Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2° Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 31 de agosto a 14 de outubro de 2021, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/08/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 11 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 08 de setembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 08 de setembro de 2021.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor ÊNNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº213, 02 (dois) dia de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Plantão durante o recesso no período de 26, 27 e 30/12/2013 e22, 23 e 24/12/2014, conforme Port. PGJ/PI Nº 2161/2013 e Portaria nº 2402/2014.

CONCEDER a servidora ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 369,03 (três) dia de folga, para serem fruídos nos dias 16, 17 e 20 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 06 de junho de 2020 e 20 de junho de 2020, conforme designação da Portaria PGJ/PI Nº 947/2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUESPESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 352, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº284, 04 (quatro) dia de folga, para serem fruídos nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação na Comissão Organizadora do 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós -Graduação e do 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizados em 2021, conforme Edital nº 26/2021 e Edital nº11/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE para atuar no plantão ministerial dos dias 18 e 19 de setembro de 2021, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição à Promotora de Justiça Maria Socorro Nascimento Carlos da Cunha Silveira.

NOMEAR BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 645.612.083-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador-Geral de Justiça (CC-09) com lotação junto ao Núcleo Recursal das Procuradorias de Justiça.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 09 de setembro de 2021, referente ameio dia de crédito do plantão ministerial realizado em 20 de junho de 2020 e meio dia de crédito do plantão ministerial realizado em 21 de junho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIAGOMESEVARISTOALMEIDA, titular da 28ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 de setembro a 20 de outubro de 2021, em razão da prorrogação da licença-saúde da titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 350, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para atuar no plantão ministerial dos dias 04 e 05 de setembro de 2021, na Regional de Bom Jesus, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

DESIGNAR os Advogados Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira, OAB/PI 17066 e Thâmara Maria de Oliveira Teixeira, OAB/PI 17156, para comporem, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor —CG/FPDC, como representantes da OAB/PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 957/2020.

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 15375, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.905.527/0001-59(CONTRATO Nº45/2021/PGJ).

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2093/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e ÉDSEL DEOLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessores da Corregedoria Geral, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realizar Inspeções nas Promotorias de Justiça de Jaicós e Fronteiras, com saída no dia 22 de setembro e retorno no dia 23 de setembro de 2021.

RELOTAR o (a) servidor (a) GISELE KIARA RABELO BRANDÃO, matrícula nº 15673, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Luzilândia para 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

EXONERAR o (a) servidor (a) TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES, matricula nº 15296, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 03 de setembro de 2021.

CONCEDER à servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, 02 (dois) dias de folga, em razão de designação para auxílio junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, a serem usufruídos 03 e 08 de setembro de2021, ficando 12 e ½ (doze e meio) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 06 de setembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.