Atos Administrativos

NOMEAR ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, CPF Nº 033.041.473-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

NOMEAR ANA LUIZA DA COSTA LIMA, CPF nº 046.445.043-86, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial, com lotação junto ao CAOCRIM.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA DA COSTA LIMA, matricula 15285, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça com lotação junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

CONCEDER, de 24 de setembro 05 de outubro de 2021, 12 (doze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da Promotoria de Justiça de Batalha, relativos a 02 (dois) dias de saldo do 2º período do exercício de2016, conforme Ato PGJ nº 963/2019 e, 10 (dez) dias referentes ao 1º período do exercício de2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 1032/2020.

DESIGNAR o servidor relacionado abaixo para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15481, lotado junto à 50ª Procuradoria de Justiça, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Port. PGJ/PI Nº 305/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estadodo Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 27, 28,29 e 30 de setembro de 2021 e 01 e 04 de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18, 19 e 21 de abril de 2020 e 18 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº01/2020.

NOMEAR o candidato aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉDEARIMATEADOURADOLEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, de 20 de setembro a 19 de outubro de 2021, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora relacionado abaixo para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada.

DESIGNAR o servidor relacionado abaixo para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada.

DESIGNAR os seguintes integrantes para compor a Comissão Julgadora da 5ª Edição do Prêmio Melhores Práticas:

CONCEDER ao servidor BRENDO ROGER CARVALHO SILVA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15612, 01 (um) dia de folga, a ser usufruído no dia 06 de setembro de 2021, em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2021, 30 (trinta) dias de férias à Promotorade Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, 7º Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2 º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas de acordo com aPortaria PGJ/PI nº1653/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos dias 02, 03, 09 e 10 de setembro de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 02 a 06 de setembro de 2021, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

CONCEDER, de 27 de setembro a 06 de outubro de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2019,

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, MAURÍCIO GOMES DESOUZA, PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, e os servidores FRANCISCO MARIANOARAÚJO FILHO, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO e ÍTALO GARCIA ARAÚJONOGUEIRA, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para estudo e implantação do Plano de Integridade do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme especificado abaixo:

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287,lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, redução de carga horária à metade, até o dia 23 de agosto de 2022, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao Policial Militar da ativa MARLONROCHA DA SILVA, Sd PM, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho de 2021.