Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CARLA DANIELLE MACHADOFONTINELE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 304, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2021.

CONCEDER à servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 400, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2021 e 09 de dezembro de 2021., como compensação em razão do auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional Picos.

DESIGNAR servidores para atuarem em Plantão Ministerial do mês de Setembro de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), em conformidade com o ATO Nº 18/2020-CGMP/PI e seguintes.

CONCEDER à servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Assessora do Procurador-Geral do MP, matrícula nº 16318, lotada junto ao CEAF, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02, 03, 06 e 08 de setembro de 2021, como compensação em razão do auxílio na Comissão Organizadora do 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós - Graduação e do 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizados em 2021,conforme Portaria PGJ/PI 253/2021.

RELOTAR o (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, matrícula 366, Técnica Ministerial – Área Administrativa, do setor de Protocolo vinculado à Coordenadoria de Apoio Administrativo para Assessoria de Distribuição de 1ª Grau, a partir de 02 de setembro de 2021.

CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação extraordinária na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020.

CONCEDER ao servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação do MPPI, matrícula nº 15092, 09 (nove) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20, 29 e 30de setembro de 2021 e 01 de outubro de 2021, como compensação em razão de atuação extraordinária na prestação auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19,conforme Portarias PGJ/PI nº 2261/2020 e 2384/2020, bem como compensação em razão de atuação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 1497/2021.

CONCEDER à servidora YASMIN LEAL PORTELA BARBOSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15465, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação extraordinária na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança (GAS)ao Policial Militar da ativa Cb PMEDUARDO SILVA SOUZA, com efeitos retroativos ao dia 21/06/2021.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DESOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, previstas para o período de 01 a30 de setembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 08, 11 e 12de outubro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 de maio de 2020 e 17 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER à Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da6ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 16 e 17de setembro de 2021, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme Portarias PGJ/PI nº 2517/2015 e2638/15.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da6ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de crédito para ser usufruído em 15 de setembro de2021, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 4ªPromotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1391/2014, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 20 de setembro a 19 de outubro de2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a30 de setembro de 2021, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 02 de setembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme especificado abaixo:

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 177, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2021.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matricula 15980, Técnico Ministerial para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer suas funções junto a Divisão de Gestão de Documentos vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir da presente data.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, de 31 de agosto a 06 de setembro de 2021, em razão da licença-paternidade do Diretor.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 30 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FELIPE ARLLEM REZENDE, matricula 15828, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao Gabinete do Presidente do Conselho Superior, auxiliar os trabalhos da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 25 de agosto de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte)dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, ficando os20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.