Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 10 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir dessa data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1663/2021, que designou a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSADE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 43ªPromotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para para realizar vistorias em Itaueira, Corrente, Oeiras, Picos e São Raimundo Nonato, nos dias 01, 02 e 03 e de setembro de 2021.

DESIGNAR os servidores Ennio Ricelli Santos Sousa, matrícula nº 213, Francisco Wcharlito dos Santos Queiroz, matrícula nº 318, Elvira Alves Figueiredo Neta, matrícula nº 366, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ÁGUAS EESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27) (CONTRATO Nº 44/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 01 de setembro de 2021, nas audiências criminais do Juizado Especial do Centro II.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0005818-98.2015.8.18.0140, dia 17 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, e SILAS SERENO LOPES, integrante do GAEJ, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0005060- 85.2016.8.18.0140, dia08 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, Assessor Ministerial, matrícula nº 15637, para exercer as funções de Chefe de Seção de Membros (CC-03), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, em razão das férias desta, no período de 16 a25 de agosto de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ºPromotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHADEJESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de setembro de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, bem como pelas atribuições do Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do Covid-19, de 01 a 20 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2021, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos e Auxiliar da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1412/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e o servidor ÍTALO SILVAVAZ, para comporem o Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4089/2019.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DEOLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativo, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala delicença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000699-23.2019.8.18.0042, dia 16 de setembro de 2021, na Comarca de Cristino Castro-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0004310-78.2019.8.18.0140, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2021, na Comarca de Teresina/PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 02, 03, 09 e 10 de setembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de maio de 2020, 06 de junho de 2020 e 01 (um) dia referente a 30 de maio de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 973/2021,conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, para, em substituição à servidora Viviane Maria Rios Magalhães, compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT, revogando-se a designação da referida servidora, contida nas Portarias PGJ nº1987/2021 e nº 2055/2021.

CONSTITUIR comissão para estudo acerca da normatização dos procedimentos internos relativos ao gerenciamento do patrimônio da instituição, a ser integrada pelos seguintes servidores:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM), para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021, celebrado entre esse Ministério Público, a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí- SEJUS, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR, visando efetivar o projeto"Educação + Trabalho = Dignidade", com o intuito de promover cursos técnicos para os reeducandos dos sistema prisional do Piauí.

CONCEDER à servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012,com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, do Padrão 07,Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio de 2021.