Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 311, Técnica Ministerial - Administrativa, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar remotamente os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 311, Técnica Ministerial - Administrativa, da Ouvidoria Geral do MPPI para o Grupo de Apoio Técnico Especializado -GATE, a partir da presente data.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Investigativo Criminal nº 17/2020 (SIMP nº 404-046/2019).

NOMEAR o candidato aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR o (a) servidor (a) CLENIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, Técnico Ministerial -Administrativo, da Secretaria do Conselho Superior do MPPI para Ouvidoria Geral do MPPI, a partir da presente data.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte)dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 2º período do exercício de2021, anteriormente previstas para início a partir de 01 de setembro de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça Amarante, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 30 de agosto de 2021, de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Barras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELODEJESUSMONTEIROARAÚJO, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 13 de setembro a 12 de outubro de 2021, em razão das férias do titular.

ECONCEDER, de 08 a 11 de setembro de 2021, 04 (quatro) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 824/2020.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores para integrarem Comissão Julgadora da 1ª Edição do Prêmio Servidor que Inspira do MPPI:

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVALIMA, titular da 19º Procuradoria de Justiça, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINOPINHEIRODASILVAJÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ªPromotoria de Justiça de Teresina, nos dias 02, 03 e 06 e no período de 08 a 27, de setembro de 2021, em razão do afastamento do titular.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSACAVALCANTE NETO, titular da 37º Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773,de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIAEVANGELISTADEALMEIDA, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de 01 a 20 de setembro de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0803395-59.2020.8.18.0140 (SIMP nº 000616-110/2020),revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1013/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000509-110/2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 997/2021.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15375, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77 (CONTRATO Nº 43/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2021, em razão do afastamento da Promotora de Justiça RITA DECÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA.

CONCEDER, com efeitos retroativos, ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 23 e 24 de agosto de2021, restando 05 (cinco) dias para usufruir em data oportuna.

CONCEDER ao servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº348, 11 (onze) dias de folga, para serem fruídos nos dias 06, 07, 08, 11,12, 13 e 14 de outubro de 2021,05 e 08 de novembro de 2021 e 24 e 25 de fevereiro de 2022, como compensação em razão de atuação no2ª Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do MPPI, conforme Edital PGJ/PI Nº 26/2021, auxílio à Comissão Organizadora do 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós - Graduação e do 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizados em 2021,conforme Portaria PGJ/PI 253/2021, atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, e atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Editais PGJ/PI nº 030/2019 e nº 026/2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 24 de setembro a 01 de outubro de 2021, 08 (oito) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, Titular da 1º Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1277/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ªPromotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 27 de agosto de2021, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de junho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: