Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº15491, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa PARKSOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 12.228.773/0001-09 (CONTRATO Nº42/2021/PGJ/PI).

CONCEDER ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 235, 02(dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03 e 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação extraordinária na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº15037, 1(um) motorista e 1(um) auxiliar de serviços gerais para deslocamento a Campo Maior, no dia 26de agosto de 2021; bem como para as cidades de Barras, Batalha, Esperantina, Piracuruca e Piripiri, no período de 30 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021, ambos para realizar serviços elétricos, hidráulicos, estruturais e de sistema de segurança

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.238.581/0001-74 (Contrato nº 23/2021/FMMP/PI).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 06 a 25 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de10 a 30 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Secretaria do Conselho Superior.

DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 276, paraexercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.

DESIGNAR a servidora VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, matrícula n° 410, Analista Ministerial - Medicina, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

NOMEAR MARIA EDUARDA DE CARVALHO BARROS, CPF Nº 061.091.463-40, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com lotação junto à 9º Procuradoria de Justiça Criminal.

NOMEAR BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, CPF Nº 059.958.043-75, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com lotação junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.

NOMEAR ELANE LOPES COUTINHO, CPF Nº 795.862.873-00, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão (CC-04), com lotação junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

NOMEAR FELIPE ARLLEM REZENDE, CPF Nº 027.776.643-58, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-01), junto ao Gabinete do Presidente do Conselho Superior.

NOMEAR LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS, CPF Nº 046.418.863-69, para exercero cargo comissionado de Chefe de Seção (CC03), com lotação junto ao Gabinete do Presidente do Conselho Superior.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 457/2012, que designou o servidor RAIMUNDO NONATOFERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 484/2021, que designou o servidor GUILHERME SANTOS DEANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 310, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 1145/2012, que designou o servidor RICARDO LUIZ MAXIMO DECARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 15983, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

EXONERAR o (a) servidor (a) DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº276, do cargo comissionado de Chefe de Divisão – CC04, junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.

EXONERAR o (a) servidor (a) FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15375, do cargo comissionado de Chefe de Seção – CC03, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

EXONERAR o (a) servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS, matrícula nº 15106, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior – CC01, junto ao Gabinete do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

EXONERAR o (a) servidor (a) ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15443, do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

EXONERAR o (a) servidor (a) GUSTAVO GIL LIMA CASTELO BRANCO, matrícula nº 15562, do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia26 de agosto de 2021, às 9h, referente ao processo nº 0000178-35.2020.8.18.0045.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, pautadas para o dia 27 de agosto de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.