Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 23 a31 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ªPromotoria de Justiça de Teresina e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 – Eixo Temático Patrimônio Público, de 01 de setembro a30 de outubro de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3' Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 48 Promotoria de Justiça de Oeiras, 26 a 30 de agosto de 2021, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 02, 03 e 06 e no período de 08 a 27 de setembro de 2021, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para ser usufruído em 26 de agosto de 2021, 16 e23 de setembro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de novembro de2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, a partir do dia 01 de setembro de 2021, até ulterior deliberação, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de01 de setembro a 30 de outubro de 2021, em razão da licença-prêmio do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANACRISTINAMATOSSEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir do dia 26 de agosto de 2021, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207,01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de dezembro de 2021, como compensação em razão de participação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023,conforme Portaria PGJ/PI nº 1499/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ºPromotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para operíodo de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 757/2021, ficando os 30 (trinta)dias para usufruto em 13 de setembro a 12 de outubro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12°Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto 10 a 29 de setembro de 2021, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte)dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18° Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 20 de setembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI n° 1992/2021, ficando os 20(vinte) dias para usufruto em 06 a 25 de setembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, respondendo pela 47ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Investigatório Criminal nº 17/2020 (SIMP nº000404-046/2020), em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do representante ministerial em exercício.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça Água Branca, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 25 de agosto de 2021, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO , matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa AB PROJETOS E CONSULTORIA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTELTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.466.507/0001-87 (CONTRATO Nº 41/2021/PGJ/PI).

CONCEDER à servidora ISABELA IBIAPINA MATOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº15317, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de agosto de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do MPPI, conforme Edital PGJ nº 26/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000797- 49.2016.8.18.0030, dia 02 de setembro de 2021, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Processo nº 0804677-52.2021.8.18.0026, em trâmite na 1ªPromotoria de Justiça de Campo Maior, em razão de férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15460,para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico, em substituição à servidora Mikaelly Felippe Vaz de Araújo, matrícula nº 15066, enquanto durar o afastamento desta, no período de 16 a 20, 23 e 24 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000409-44.2019.8.18.0030, dia 01 de setembro de 2021, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000409-44.2019.8.18.0030, dia 01 de setembro de 2021, na Comarca de Oeiras-PI.