Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA DA COSTA LIMA, matricula 15285, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais -CAOCRIM, a partir da presente data.

RELOTAR o (a) servidor (a) PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula nº 167, Técnico Ministerial, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM para o Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina - Central de Inquéritos, a partir da presente data.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 40/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para realizar as audiências extrajudiciais nos procedimentos de atribuição da 45ªPromotoria de Justiça de Teresina, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar na audiência pautada para o dia 24 de agosto de 2021, às 9h, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar inspeção na Penitenciária Juiz Fontes Ibiapina, localizada na cidade de Parnaíba-PI, dia 27 de agosto de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e ÉDSEL DEOLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessores da Corregedoria Geral, acompanhados do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para realizar Inspeção na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, com saída no dia 22 de setembro e retorno no dia 23 de setembro de 2021.

CONCEDER à servidora KELLEN SAMANTHA PRADO SILVA VIERA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15626, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02, 03 e 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2135/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIAGOMESEVARISTOALMEIDA, titular da 28ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 de agosto a 05 de setembro de 2021, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir de 24 de agosto de 2021, até ulterior deliberação, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

REVOGAR, a partir de 24 de agosto de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 1932/2021, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ªPromotoria de Justiça de Piracuruca, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 23 de agosto a 05 de setembro de 2021, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Titular da 33ªPromotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e aempresa CONSTRUTORA PHX LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 04.645.099/0001-30 (CONTRATONº 37/2021/PGJ/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 23 de agosto a 06 de setembro de 2021, em razão de licença paternidade do titular.

CONCEDER, de 18 de agosto a 06 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo, conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12,de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/08/2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, MAURÍCIO GOMES DESOUZA, LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE e JOSELISSE NUNES DECARVALHO COSTA, para constituírem Grupo de Trabalho para analisar o requerimento formulado pela Assessoria de Planejamento e Gestão quanto à adequação finalística e estrutural do prédio destinado ao funcionamento do NUPAR/MPPI.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e EMPRESA ALMEIDAREPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA (ASADISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ (MF) nº 02.488.226/0001-09 (Contrato nº 39/2021/PGJ).

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, Matrícula nº 15820, para fiscalizar a execução do contrato nº 01/2020, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Porto Seguro Seguradora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências pautadas para o dia 23 de agosto de 2021, na 9ªVara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de agosto de 2021,na 9ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0022081-26.2006.8.18.0140, dia 23 de agosto de 2021, na Comarca de Teresina.

DESIGNAR o servidor Francisco Eduardo Lopes Viana, matrícula n° 15641, para fiscalizar a execução dos contratos Nº34/2021/PGJ, Nº 35/2021/PGJ, Nº 02/2021/FPDC e Nº 03/2021/FPDC, conforme especificado abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1º Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDAANDRADE, respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº0023077-43.2014.8.18.0140 - (SIMP 000762-019/2017).