Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2057/2021, referente à compensação de 01 (um) dia de crédito do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Subprocurador de Justiça Jurídico, anteriormente previsto para usufruto no dia 20 de agosto de 2021, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2057/2021, ficando 01 (um) dia de crédito para data oportuna.

CONCEDER ao servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Ministerial, matrícula nº 15709, lotado junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial- GACEP, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02 e 03de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação no 10º processo seletivo de estagiários do MPPI, conforme edital PGJ-PI nº 11/2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da50ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03(três) dias de compensação para serem usufruídos em 02, 03e 06 de setembro de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 23 de janeiro de 2021 e30 de maio de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03(três) dias de compensação para ser usufruído em 26, 27 e 30 de agosto de 2021,referente aos plantões ministeriais realizados em 26 de setembro de 2020 e 12 de outubro de 2020,conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020,

CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15416, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, como compensação em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento doCOVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 1045/2020 e Ofício nº 04/2021, oriundo do o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos-PI.

CONCEDER ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial e Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 175, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 30 de agosto de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, no dia 06 de outubro de 2019, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

CONCEDER ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, 10 e½ (dez e meio)dias de folga para serem fruídos nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31 de agosto de 2021 e 01,02, 03, e 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Editais PGJ nº 030/2019 e026/2019, bem como compensação em razão de de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portarias PGJ/PI nº 1022/2020, 1083/2020, 1217/2020, 1879/2020 e 1960/2020.

CONCEDER ao servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Ministerial, matrícula nº 15709, 03(três)dias de folga para serem fruídos nos dias 30 e 31 de agosto de 2021 e 01 de setembro de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portarias PGJ/PI nº1819/2020, 1879/2020, 2253/2020 e 2261/2020.

CONCEDER ao servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Ministerial, matrícula nº 15709, 01 (um)dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação no 2ºProcesso Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do MPPI, conforme Edital PGJ/PI nº 26/2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e MAURÍCIO GOMES DESOUZA e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, RAIMUNDO SOARES DONASCIMENTO NETO, LIA RAQUEL NEIVA NUNES, DENIS RODRIGUES DE LIMA e CARLOSEDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Grupo de Trabalho sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1934/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 20 de agosto de 2021, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 24 e 26 de agosto de2021, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar a execução do contrato nº 38/2021/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e EMPRESAC.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) Nº 07.239.237/0001-79

CONCEDER, sem prejuízo da percepção de seus subsídios, licença em caráter especial ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para realização de Curso de Doutoramento em Direito, especialidade Ciências Jurídico-Criminais, stricto sensu, na Universidade de Coimbra, cidade de Coimbra, em Portugal, a partir do dia 01 de outubro de2021, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Assessor de Projetos da ASSESPLAGGES,VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, bem como autorização de veículo, para deslocamento à SRPJ/CM - Sede Regional de Promotorias de Justiça em Campo Maior, com saída às 7 horas do dia 20 de agosto de 2021 e retorno previsto para as 18horas do mesmo dia.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS , matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado esta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ n° CNPJ: 05.805.924/0001- 89, e a empresa LAN TECNOLOGIA EM REDES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 18.680.580/0001-70 (CONTRATO Nº 33/2021/PGJ).

DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 15745, lotada junto à1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para acompanhamento do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto no trajeto de Parnaíba-PI para Teresina-PI, para prestar apoio logístico em Sessões de Julgamento do Tribunal do Júri, agendadas para os dias 23 e 25 de agosto de 2021, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI), com deslocamento no dia 21 de agosto de 2021 e retorno previsto para o dia 26 de agosto de 2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Subprocurador de Justiça Jurídico, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 20 deagosto de 2021, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 4ª, 22ª, 50ª, 53ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 916/2018, acertidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012, ficando 04 (quatro) dia para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para auxiliar os trabalhos do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1987/2021, para constar o seguinte:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ªPromotoria de Justiça de Teresina, para Representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

DESIGNAR a Procuradora-de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, os Promotores de Justiça ROGRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do GSI, MAURÍCIO GOMES DESOUZA, Assessor de Planejamento e Gestão, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, e o servidor ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA, Coordenador de TI, para integrar em Grupo de Trabalho - GT, sob a coordenação do Coordenador do GSI, para estudo, levantamento fático institucional e construção de metodologia de trabalho, quanto à aplicação e observância da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados no MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, para atuar pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, na Sessão de Júri designada para o dia 27 de agosto de 2021, às 9h30min, referente ao processo nº 0000209-03.2020.8.18.0030.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para atuar pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, na Sessão de Júri designada para o dia 24 de agosto de 2021, às 8h, referente ao processo nº 0000323-73.2019.8.18.0030.