Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) VILDENIA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 15824,Assessora Especial, da Subprocuradoria de Justiça Jurídica para Subprocuradoria de Justiça Administrativa, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2021.

NOMEAR NATALIA MORAES PIEROTE, CPF: 041.029.193-50, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizara execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 22/2021/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 3ªPromotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 19 de agosto de 2021, às 9h30, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANILA FURTADO MAIA CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de agosto de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº. 274, 05 (cinco)dias de folga, para serem fruídos nos dias 23 a 27 de agosto de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, bem como expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, conforme designações contidas nas Portarias PGJ/PI nº 1960/2020, 603/2021 e 4066/2019.

CONCEDER, de 23 a 27 de agosto de 2021, 05 (cinco) dias de férias remanescentes ao MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período de 2021, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ nº1575/2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Campo Maior 02 (dois) dias de compensação para ser usufruído em 30 e 31de agosto de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12/12/2020 e 05/01/2021,conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito referente ao dia 05/01/2021 para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº380, 07 (sete) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24 de agosto de 2021, como compensação em razão de prestação de serviços extraordinários à junto à Secretaria Unificada de Picos, e auxílio junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19,conforme designações contidas nas Portarias PGJ/PI nº 2186/2020, 2253/2020, 2261/2020 e 603/2021.

CONCEDER, de 01 de setembro a 30 de outubro de 2021, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio ininterrupto de 12/08/2007 a 11/08/2012.

CONCEDER, de 08 a 27 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias de férias remanescente sao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 50ºPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período de 2006, nos termos do Ato PGJ n°909/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de 18 a 31 de agosto de 2021.

CONCEDER à servidora MARINA BARBOSA AZEVEDO, Assessora Ministerial, matrícula 15413, 01(um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação extraordinária na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº792/2020.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e AEMPRESA JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.276/0001-80(CONTRATO Nº 21/2021/FMMP/PI).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e AEMPRESA JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.276/0001-80(CONTRATO Nº 21/2021/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências pautadas para o dia 19 de agosto de 2021, na 9ªVara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça São Miguel do Tapuio, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes aos processos nº 0012498-31.2017.8.18.0140 e 0000224-24.2020.8.18.0045, pautadas para o dia 18 de agosto de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências pautadas para o dia 19 de agosto de 2021, na 4ªVara Criminal de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem das sessões da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, nos dias especificados abaixo, conforme o artigo 5°, I do Regimento Interno da Junta Recursal do PROCON:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANCA GOMES para integrar a Comissão de estudo e apresentação de eventual proposta de alteração dos Atos PGJ nº 930/2019 e 931/2019, constituída pela Portaria PGJ/PI nº 562/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIO NOLETO para atuar no plantão ministerial do dia 18 de agosto de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Janaina Rose Ribeiro Aguiar.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 2352/2020, que designou a servidora FABIANA DE ARAUJO COELHO, matricula nº 15740, para, com prejuízo de suas atribuições junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, auxiliar os trabalhos do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial – GACEP.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41°Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: