Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizara execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa 3FLTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.484.444/0001-45 (CONTRATO Nº 32/2021/PGJ).

CONCEDER à servidora JOAIMA MOURA ROCHA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº15185, lotada junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nosdias 06, 23e 24de setembro de 2021, como compensação em razão de atuar em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº2128/2020.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão para o recebimento do objeto do Contrato nº36/2021/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a CRIARTSERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70:

CONCEDER ao servidor RONALDO FONTES DAMASCENO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15557, lotado junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19, 20e 23de agosto de 2021, como compensação em razão de atuar em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2157/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ªPromotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 18 de agosto de 2021.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora THALITA SILVA LEAL, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15387, lotada junto ao CACOP, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 10, 13e 14de setembro de 2021,como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portarias PGJ/PI Nº 1595, de 03 de setembro de 2020 e Portaria PGJ Nº 1819/2020, de 09 de outubro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de agosto de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, 02 (dois) dias de compensação para ser usufruído em 03 e 06 de setembro de 2021,referente aos plantões ministeriais realizados em 22 e 23 de agosto de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito referente ao dia 22 de agosto de 2020 e meio dia de crédito referente ao dia 23 de agosto de 2020 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2º Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020,ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar nas audiências pautadas para o dia 17 de agosto de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Floriano, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 17 de agosto de 2021, na 1ª Varada Comarca de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes aos processos n.0000313-69.2018.8.18.0028 e 0001129-17.2019.8.18.0028, em razão de impossibilidade do titular.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA CECÍLIAROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55º Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773,de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora GISELLE COSTA MAIA, Assessora de Promotoria de justiça, matrícula nº15584, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2021, como compensação em razão de atuação no 10º Processo Seletivo de Estagiários do MPPI e 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do MPPI, conforme Editais PGJ nº 11/2021 e 26/2021.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, 04(quatro) dias e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de agosto, 01, 02 e 03 de setembro de 2021, como compensação em razão de expediente cumprido no recesso ministerial, conforme Portaria PGJ nº 2378/2020.

CONCEDER ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116,02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de agosto de 2021, como compensação em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 2384/2020.

CONCEDER à servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, 02(dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de agosto de 2021, como compensação em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 2384/2020.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula n°15807, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2021/MPPI, formalizado com a SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA DO PIAUI e a AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição ao servidor Marcos Maciel Martins Brito, matrícula n°104, anteriormente designado pela Portaria PGJ n°1580/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, integrante do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento doCOVID-19 – Teresina – Eixo Temático – Patrimônio Público, para atuar no Procedimento Administrativo nº 011/2020 (SIMP 000136-424/2020), em trâmite no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - Teresina - Patrimônio Público.

NOMEAR BRUNA CANUTO ALEXANDRINO,CPF: 018.024.273-33, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNA CANUTO ALEXANDRINO, matrícula nº 15771, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à CAOCRIM, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, matrícula nº15696, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula nº 15719,do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2021.