Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Piripiri, para participar da 18ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 17 a 20 de agosto do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Família e Sucessões de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos, revogando-se a Portaria PGJ nº 2349/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0018468-46.2016.8.18.0140, dia 23 de agosto de 2021, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ªPromotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

CONCEDER à servidora BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15773, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02, 03, 06 e 08 de setembro de 2021, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2128/2020.

DESIGNAR os servidores ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA e FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ para comporem a comissão de fiscalização dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para o Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ªProcuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FLAVIO JOSE SCHAEFER FERLIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 363, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de junho de 2021.

CONCEDER, de 02 a 21 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça ANTONIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, KARLA DANIELA FURTADOMAIA CARVALHO, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, e os servidores MARCÍLIO DEOLIVEIRA SILVA, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA e THYAGO JOSÉ PEREIRAJANUÁRIO, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no âmbito do MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ªPromotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.

DESIGNAR os membros abaixo indicados, bem como seus respectivos suplentes, para comporem, o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, tendo como gestora a Promotora de Justiça Cynara Barbosa de Oliveira Santos, revogando-se a Portaria PGJ nº 799/2020:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na Sessão de Júri pautada para o dia 27 de agosto de 2021, na Comarca de Piracuruca.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar na sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, que foi designada para o dia 20 de agosto de 2021, às 9h (nove horas), através de Plataforma de Videoconferência, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

EDESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazode 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de02 a 14 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores para integrarem a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 3085/2019 e 1319/2020:

DESIGNAR os seguintes membros e servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico – CGPE, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2605/2019:

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMESDE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 01, 02 e 03 de setembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26/09/2020 e 14/03/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1510/2021, que revogou a designação do Promotor de JustiçaPLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000386-85.2018.8.18.0078, dia 19 de agosto de 2021, na Comarca de Valença do Piauí-PI.