Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 000227-06.2020.8.18.0036, dia 30 de agosto de 2021, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000240-44.2018.8.18.0078, dia 18 de agosto de 2021, na Comarca de Valença do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000004-06.2012.8.18.0110, dia 17 de agosto de 2021, na Comarca de Valença do Piauí-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 16 de agosto de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1º Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2021,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme conforme Portaria PGJ/PIn°1413/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar da 18ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 16 a 20 de agosto do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

CONCEDER à servidora ISABELA MARTINS PEREIRA, Assessora de Promotoria, matrícula nº.15495, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia23 de agosto de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documento, tendo direito a 01 (um) dia de folga, conforme Port. PGJ/PI Nº 305/2020.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1912/2021 para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 16, 17, 18, 19, 20 e 27de agosto de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11, 12 e 24 de outubro de 2015 e07 e 08 de setembro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos dos Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

CONCEDER, de 12 a 25 de julho de 2021, a prorrogação de 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/07/2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRAALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº347, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2021.

CONCEDER à servidora ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 378, a sua remoção definitiva para a cidade de Teresina-PI, sem ônus financeiro para o Ministério Público do Estado do Piauí, com manutenção da sua lotação no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, por motivo de saúde de seus filhos/dependentes, constante no Laudo Pericial (SEI nº 0093192), com fulcro no art. 37, §1º, inciso III, "b" da Lei Complementar estadual nº 13/941c/c o art. 232 do Decreto estadual Nº 15.549, de 12 de março de 2014.

DESIGNAR o servidor IRAILDO WELINGTON DO NASCIMENTO, matrícula n°15476, Assessor Ministerial (CC-01), para substituir a servidora Núbia Flannia Soares dos Reis, Técnica Ministerial, Assessora de Gestão de Contratos (CC-06), durante sua folga, nos dias 11, 12, 13 e 16 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça institucional, para integrar a Comissão de Orçamento, instituída por intermédio do da Portaria PGJ/PI nº1671/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir do dia 16 de agosto de 2021, até ulterior deliberação, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Amarante, a partir do dia 08 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir do dia 08 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000122-66.2020.8.18.0056, dia 26 de agosto de 2021, na Comarca de Itaueira-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0800503-41.2020.8.18.0056, dia 24 de agosto de 2021, na Comarca de Itaueira-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0007215-23.2000.8.18.0140, que tem como vítima FRANCISCO DASCHAGAS PEREIRA e autor PEDRO MATEUS DA SILVA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021,na comarca de Teresina/PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR e o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, para comporem o Conselho Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, juntamente com os membros natos CLEANDRO ALVES DEMOURA, como Procurador-Geral de Justiça, LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, como Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES, como Diretor-geral do CEAF e RAIMUNDOSOARES DO NASCIMENTO NETO, como Coordenador de Recursos Humanos, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEAR a Promotora de Justiça GLADYSGOMESMARTINSDESOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000001- 48.2018.8.18.0140, dia 20 de agosto de 2021, na Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do processo nº0000678-10.2020.8.18.0140, dia 24 de agosto de 2021, na Comarca de Teresina.

CONCEDER, de 02 a 21 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2021.Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 02/08/2021.