Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do processo nº0020109-06.2015.8.18.0140, dia 18 de agosto de 2021, na Comarca de Teresina.

NOMEAR MARIA VICTORIA IBIAPINA DE SANTANA,CPF: 023.218.443-70, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 32ªPromotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ªPromotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 25 de agosto de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1799/2021, para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora RAYSSAFERNANDES LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15629, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05, 11 e 12, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2128/2020."

RELOTAR o (a) servidor (a) LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURAO, matrícula nº 277,Técnico Ministerial - Administrativo, da Secretaria do Conselho Superior do MPPI para CAODEC, a partir da presente data.

RELOTAR o (a) servidor (a) CLENIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, Técnico Ministerial - Administrativo, do CAODEC para Secretaria do Conselho Superior do MPPI, a partir da presente data.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Promotora de Justiça Auxiliar da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar no plantão ministerial do dia 21 de agosto de 2021 de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

EXONERAR o (a) servidor (a) VIVIANE MARIA CAMPOS VALE, matrícula nº 15184, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 09 de agosto de 2021.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de setembro d 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de dezembro de 2021.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2ºperíodo do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ºPromotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público,referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos20 (vinte) dias no período de 10 a 29 de setembro de 2021, ficando 10 (dez) dias para que usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ºPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme Portaria nº 1023/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em momento oportuno.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ºPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir da presente data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte)dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 07 a 26 de setembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 748/2021, ficando os20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, que responde pela 1ªPromotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir do dia 06 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1748/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir do dia 06 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 15 de agosto de 2021 de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DETERMINAR que o feriado do dia 11 de agosto de 2021, dia do Advogado, dia da Criação dos Cursos Jurídicos e dia do Magistrado, seja transferido para o dia 13 de agosto de 2021. Outrossim, determino que os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 13 de agosto de 2021 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente e que os servidores anteriormente designados para plantão ministerial do dia 11 de agosto de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1787/2021, sejam designados para o plantão ministerial do dia 13 de agosto de 2021.

ESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, a partir da presente data, até ulterior deliberação.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 04 de julho de 2021.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA e PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão para fins de padronização dos fluxos de atendimentos dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí e, ainda, avaliação da possibilidade de atualização do Ato PGJ nº 454/2013.

RETIFICAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1627/2021, para constar o seguinte: NOMEAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria deJustiça de Campo Maior, para exercer, com prejuízo de suas atribuições, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais – CAOCRIM.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no Plantão Ministerial Regional do polo de Esperantina-PI, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos dias 07 e 08 de agosto de2021, em substituição à Promotora de Justiça titular.