Atos Administrativos

NTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 06 de agosto de 2021, as férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇAGOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 2º período do exercício de2021, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1611/2021, ficando 26 (vinte e seis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/08/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria do MPPI e titular da 5° Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1892/2021, para constar o seguinte: "CONCEDER ao servidor comissionado BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, matrícula nº 15435, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ nº 792/2020."

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Titular da 8ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar nos processos judiciais de nº 0000650-15.2016.8.18.0065, 0802307-80.2021.8.18.0065, 0802635-10.2021.8.18.0065, 0802321-64.2021.8.18.0065 e 0801225-14.2021.8.18.0065,de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

DESIGNAR os Membros RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria-Geral, MAURÍCIOGOMES DE SOUZA, Assessora de Planejamento e Gestão, e os Servidores RAIMUNDO SOARES DONASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos, MARCIO MARTINS MOURA FILHO, Assessor do PGJ e FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, do SINDSEMP-PI, para, sob a Coordenação do primeiro, constituírem a Comissão para estudos acerca da regulamentação do teletrabalho para servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº500/2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 21 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 13, 16, 17, 18, 19 e 20de agosto de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 10 e 11 de agosto de 2019 e 07 e08 de setembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Administrativo, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES, os Promotores de Justiça JOÃOPAULO SANTIAGO SALES, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, para, sob a coordenação do primeiro e secretariado do último, comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as disposições em contrário.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1º Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 04 de outubro a 02 de novembro de 2021.

CONCEDER à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, 03 (três)dias de folga, para serem fruídos nos dias 06 de setembro, 04 de outubro e 01 de novembro de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº1017/2020, bem como relatório de produtividade que indica que houve sua atuação nos dias 30 de maio e 11junho de 2020, junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

CONCEDER, de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2021, 21 (vinte e um) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2º Promotoria de Justiça de Picos, sendo 10 (dez) dias referentes ao 2º período do exercício de 2008, anteriormente interrompidas pela Portaria PGJ/PI nº 2406/2020 e 11 (onze) dias referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas pela Portaria PGJ/PI nº 2655/2017.

DIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2º Promotoria de Justiçade Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVAO,

NOMEARo(a) servidor(a) CRISTIANE LAGE FORTES, CPF: 397.272.463-20, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico (CC-06), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

NOMEAR o(a) servidor(a) ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO, CPF: 932.724.643-87,para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico (CC06), junto Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula n° 125, Analista Ministerial Engenharia Ambiental, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03),junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR a servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, matrícula n° 338, Técnica Ministerial Administrativa, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR a servidora FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVAO, matrícula15449, do cargo comissionado de Assessor Técnico (CC-06), junto à Corregedoria Geral do MPPI, a partir de 06 de agosto de 2021.

EXONERAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula 125, Analista Ministerial Engenharia Ambiental, do cargo comissionado de Assessor Técnico (CC06), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir de 06 de agosto de 2021.

EXONERAR a servidora CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula 16953, do cargo comissionado de Assessor Administrativo do PGJ (CC08), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir de 06 de agosto de 2021.