Atos Administrativos

EXONERAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula 15243, do cargo comissionado de Assessor do Procurador-Geral de Justiça (CC09), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir de 06 de agosto de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 2178/2016, que designou a servidora DANIELLE AREA LEAODANTAS, matrícula nº 232, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III(FC-03), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 2712/2015, que designou a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, e ENY MARCOSVIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrarem o Comitê Estadual de Saúde do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ºPromotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizara execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 20/2021/FMMP/PI).

CONCEDER ao servidor BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15435, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de agosto de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ nº792/2020, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais – CAOCRIM, para integrar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Criminal – GNCCRIM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para integrar o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público – GNPP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para integrar o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para integrar a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos — GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para integrar a Comissão Permanente de Educação - COPEDUC, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos — GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COPEVID, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos —GNDH, revogando-se a Portaria PGJ nº 2290/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para integrar a Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos —GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS, para integrar a Comissão Permanente de Defesa da Saúde - COPEDS, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos — GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANILA FURTADO MAIA CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme especificado abaixo:

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS no valor de R$ 753,33 (setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) em favor de ADNILSON PEREIRA MIRANDA, com feitos retroativos ao dia 25 de junho de 2021, com base na Portaria nº 14/2021-SERPRO, publicada no Diário Oficial do Estado nº 132, de 25 de junho de 2021, que o promoveu para 1º SARGENTO.

CONCEDER ao servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15460,02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 06e 09de agosto de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19,conforme Portarias PGJ/PI Nº 1022/2020 e Portaria PGJ/PI Nº 1143/2020, permanecendo 01 (um) dia de crédito para usufruto em momento posterior.

REVOGAR, a partir de 11 de agosto de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 1756/2021, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Floriano, de 02 a 31 de agosto de 2021.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1776/2021, que concedeu ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURAFILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06de agosto de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário durante recesso ministerial, conforme Portaria PGJ nº 2384/2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1729/2021, que concedeu à servidora ANDREIA CARVALHOCASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06de agosto de 2021, como compensação em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portarias PGJ/PI nº 1455/2020, 2261/2020, 2384/2020,541/2021 e 624/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: