Atos Administrativos

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de agosto de 2021, na 8ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à titular.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ªPromotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0824913-76.2018.8.18.0140 (SIMP 000151-004/2018), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2716/2019.

DESIGNAR a servidora Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães, matrícula n°16318, para atuar como gestora do TERMO DE Cooperação Técnica nº 01/2021/MPPI/CDEMP/ENAMP, formalizado com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.

DESIGNAR a servidora NINA ARAÚJO MELO LEAL, matrícula n°15609, para atuar como gestora do Convênio formalizado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a PUCMINAS no Programa "Parceiros na Educação" da PUCMINAS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de atuar como interlocutor do Programa de Acompanhamento de Procedimentos por Crime de Tortura - PAPCT.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de 02 a 21 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da diretora Gabriela Almeida de Santana.

NOMEAR ROSANGELA DA SILVA SANTANA,

DESIGNAR os Promotores de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para, sob a presidência da primeira, integrarem a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — JURCON, revogando-se as designações anteriores.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, para atuar como gestor do termo de Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Rio de Janeiro , referente ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos-SINALID, nos termos da Cláusula Terceira do referido Termo de Adesão, revogando-se o disposto na Portaria n°2600/2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e MAURÍCIOGOMES DE SOUZA, Assessor de Planejamento e Gestão, o Promotor de Justiça aposentado CARLOSWASHINGTON MACHADO, como representante da Associação Piauiense do Ministério Público, e o servidor JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, como representante do Sindicato dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, para, sob presidência da primeira, contituírem comissão com a finalidade de estudar proposta de ato normativo que regulamente a concessão do auxílio saúde no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, observando o disposto na Resolução CNMP nº 223/2020.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 650/2021, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior.

EREVOGAR a Portaria PGJ nº 2264/2020, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DESOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

RETIFICAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1642/2021 para constar o seguinte: NOMEAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, com prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual 12/93.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DESOUSA CARDOSO, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1727/2021 para constar o seguinte: CONCEDER, de 02 a 14 de agosto de 2021, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da 1º Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao2º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2691/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar na audiência de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de agosto de 2021, às 9h30, na 8ªVara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para atuar na audiência de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de agosto de 2021, às 8h30, na 8ªVara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1804/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de15 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 14 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-prêmio do titular.

REVOGAR, a partir do dia 02 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 1569/2021,que designou o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de16 de julho a 14 de agosto de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, do Padrão 05,Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2021.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados integrarem os Comitês Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP(titular e substituto):

ADIAR, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSACARDOSO, titular da 6° Procuradoria de Justiça e Subprocurador de Justiça Institucional, previstas para o início a partir de 01 de setembro de 2021, referentes ao 2º período do exercício de 2021,conforme a escala anual de férias publicada no DOEMP/PI nº 773, de 10/12/2020, ficando os 20(vinte) dias para usufruto em momento oportuno.