Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na Notícia de Fato SIMP 000094-158/2020, em trâmite na Promotoria de Justiça de Alto Longá.

NOMEAR MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA, CPF: 993.370.023-53, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR o (a) servidor (a) WALCKENIA DE BARROS BORGES, matrícula nº 15353, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 02 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 21 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANDRESSA SILVA FOGLIATO CORTEZE, matrícula nº 15484,Assessora Ministerial, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Secretaria Unificada de Parnaíba, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba e da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000232-046/2019, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 31 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 12 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 02 a 21 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

CONCEDER à servidora NINA ARAÚJO MELO LEAL, Assessora Ministerial, matrícula nº 15609, 02(dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 30 de julho e 02 de agosto de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários de Pós Graduação do MPE-PI de2021, conforme Edital PGJ/PI nº 026/2021, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do titular, com efeitos retroativos a 02de agosto de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 12 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelha.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 06 de agosto de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 14 de setembro de 2014, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal do Júri designadas para os dias 04 e 05 de agosto do corrente ano, em trâmite na Comarca de Parnaíba-PI, referentes aos processos criminais nº 0002364-10.2019.8.18.0031 e 0000172-07.2019.8.18.0031.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ªPromotoria de Justiça de Campo Maior, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 19 de julho de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de outubro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/07/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de agosto de 2021, na 8ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à titular.

CONCEDER à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300,01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de agosto de 2021, como compensação em razão de participação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023,conforme Portaria PGJ/PI nº 1499/2021.

CONCEDER à servidora ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA, Assessora Ministerial, matrícula nº15532, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 02 de agosto de 2021, como compensação em razão de participação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023,com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

NOMEAR o (a) servidor (a) VILDENIA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 327.816.793-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial (CC-08), junto à Subprocuradoria deJustiça Jurídica.

EXONERAR o (a) servidor (a) SIMONE LOPES DE CARVALHO E SILVA, matrícula nº 15261, do cargo comissionado de Assessor Especial (CC-08), junto à Subprocuradoria de Justiça Jurídica.

NOMEAR o (a) servidor (a) THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, CPF nº 044.169.993-64, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Estagiários (CC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.