Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, como Presidente, as Procuradores de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES e CLOTILDES COSTA CARVALHO, membros titulares, e os Procuradores de Justiça e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR e TERESINHADE JESUS MOURA BORGES, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas Institucionais, revogando-se a Portaria PGJ-PI Nº 2783/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, bem como pelas atribuições do Grupo Regional das Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do Covid-19, de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento doCOVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, a partir de 02 de agosto de 2021, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1791/2021, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRAE FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, a partir de 02 de agosto de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 276,lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues de Lima, matrícula nº 16576, durante o afastamento deste, no período de 24 de julho a 01 de agosto de 2021.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Jurídico, em substituição à servidora Juliana Evelim Freire Rodrigues, matrícula nº 15066, enquanto durar as férias desta, no período de 19 de julho a 05 de agosto de 2021.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOAMARQUES DA ROCHA SEABRA, chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ªPromotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria deJustiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 02 a 14 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 - Eixo temático Saúde Suplementar e Relações de Consumo, de 04 de agosto a 02 de setembro de 2021, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1793/2021 que relotou a servidora ANDRESSA SILVA FOGLIATOCORTEZE, matrícula nº 15484, Assessora Ministerial, junto a Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

CONCEDER, de 02 a 21 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2021.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/08/2021.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos, matrícula nº 15806, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho, na qualidade de Presidente, conforme art. 10, da Resolução nº 05/2013 do Colégio de Procuradores de Justiça, em substituição à servidora Rosângela da Silva Santana, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº910/2021.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DECARVALHO FACANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773,de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria deJustiça de São Raimundo Nonato, de 02 a 21 de agosto de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ªPromotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 02 a 21 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de02 a 21 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições do Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do Covid-19 – Eixo Temático Patrimônio Público, de 02 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de02 a 31 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ªPromotoria de Justiça de Teresina e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 – Eixo Temático Patrimônio Público, de 02 a31 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773,de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 31/2021/PGJ/PI).

CONCEDER à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 338, 01 (um)dia de folga, para ser fruído no dia 29 de julho de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário digitalização de documentos, conforme Portarias PGJ nº 792/2020 e 305/2020, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15629, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05, 12 e 13 de agosto de 2021, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº2128/2020.