Atos Administrativos

CONCEDER à servidora MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15273, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 2 e 3 de agosto de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ/PI Nº 030/2019.

CONCEDER à servidora LARA EVELYNE CARVALHO LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15327, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de agosto de 2021, e 03 e06 de setembro de 2021, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2128/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos processos judiciais de nº 0000237-21.2019.8.18.0057 e 0000077-30.2018.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de agosto de 2021, na 8ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à titular.

CONCEDER ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, 04 (quatro) dias e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 30 de julho e 2, 6, 9 e 10 de gosto de 2021, como compensação em razão de expediente cumprido durante recesso ministerial, conforme Portaria PGJ/PI nº 2378/2020.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDRESSA SILVA FOGLIATO CORTEZE, matrícula nº 15484,Assessora Ministerial, junto a Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir da presente data.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para, na qualidade de ex-Ouvidora do MPPI, receber a “Comenda de Honra do Mérito do CNOMP”, na Solenidade que se realizará no dia 12 de agosto de 2021, às 16h, no Auditório do CNMP em Brasília-DF, bem como participar de reunião com a Contadora do CNOMP, Sra. Mary Luci de Lima Góes, no dia 11 de agosto de2021, às 15h, em Brasília-DF, para finalizar as prestações de contas das respectivas gestões.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, a partir de 02 de agosto de 2021, até ulterior deliberação.

ENOMEAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem — GERCOG deste Ministério Público Estadual.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para, com prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, com exclusividade de atuação junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2023/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, no período de 26 a 30 de julho e 02 a 06 de agosto de 2021,com efeitos retroativos, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1762/2021, que designou servidores para atuarem em Plantão Ministerial do mês de AGOSTO/2021, na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), levando em consideração a publicação do ATO Nº 03/2019-CGMP/PI e seguintes.

NOMEAR LAILA BRITO DE MOURA, CPF: 043.511.253-81, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

RELOTAR o (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIRÊDO NETA, matrícula 366, Técnica Ministerial – Área Administrativa, da Coordenadoria de Recursos Humanos para o setor de Protocolo vinculado à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 02 de agosto de 2021.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIRÊDO NETA, matrícula 366, Técnica Ministerial, para desempenhar as funções de chefe de seção de servidores na Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, no período de 05 a28 de julho de 2021, em virtude de férias desta, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizara execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 19/2021/FMMP/PI).

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZACAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao servidor AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador Técnico, matrícula nº 176,05 (cinco) dias e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, e 06, 08, 09e 10 de setembro de 2021, como compensação em razão de participação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1499/2021, bem como compensação em razão de expediente cumprido durante recesso ministerial, conforme Portaria PGJ/PI nº 2378/2020.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº139, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 29 e 30 de julho de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário durante recesso ministerial, conforme Portaria PGJ nº2378/2020.

CONCEDER ao servidor JOSE OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15402, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12, 13 e 16 de agosto de 2021, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº2128/2020.

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, 03(três) dias de folga para serem fruídos nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portarias PGJ/PI nº 939/2020,1217/2020, 1455/2020 e 1879/2020, com efeitos retroativos às datas de fruição da referida folga.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº116, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário durante recesso ministerial, conforme Portaria PGJ nº2384/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0802212-23.2019.8.18.0032 - SIMP nº 003008-361/2020, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição das Promotoras de Justiça titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Picos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº701/2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;