Atos Administrativos

CONCEDER à servidora JOELINY FERNANDES DE SOUSA, Técnica Administrativa, matrícula nº 390, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PInº 792/2020 , com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora TUANY DE SOUSA FRANÇA, Assessora Ministerial, matrícula nº 15527, 03(três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 de julho de 2021, 02 e 03 de agosto de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário durante recesso ministerial, dias 21, 22 e 23de dezembro de 2020, conforme Portaria PGJ nº 2378/2020.

CONCEDER à servidora SIMONE LOPES DE CARVALHO E SILVA, Assessora Especial, matrícula nº 15261 , 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 26, 27, 28 e 29 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portarias PGJ/PI nº 792/2020 e 305/2020.

DESIGNAR Comissão com o objetivo de realizar estudos e elaborar proposta de ato normativo acerca da estrutura organizacional do Ministério Público do Piauí, composta pela Procuradora de Justiça MARTHACELINA DE OLIVEIRA NUNES, para Coordenar os trabalhos, pelos Promotores de Justiça RODRIGOROPPI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MAURÍCIOGOMES DE SOUZA e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, para integrarem a comissão, e pela servidora CLARISSA ALMEIDA BARBOSA, para auxiliar os trabalhos.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1664/2021, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1636/2021 para constar o seguinte: NOMEAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízos das suas atribuições legais, exercer a função de Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária Regional de Bom Jesus, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escalapublicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 54º Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, que se realizará nos dias 12 e 13 de agosto de2021, em Brasília-DF.

CONCEDER alteração de Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ARLINDO RIBEIROSANTOS, em razão da sua promoção de graduação de 1º Sargento ao posto de Subtenente PM, com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSENSILVAMENDESLIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, de 27 de julho a 05 de agosto de2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao servidor ANTONIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 147, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012,com efeitos retroativos a 08 de junho de 2021.

DESIGNAR servidores para atuarem em Plantão Ministerial do mês de AGOSTO/2021, na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), levando em consideração a publicação do ATO Nº 03/2019-CGMP/PI e seguintes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do processo nº 0020109-06.2015.8.18.0140, em que é acusado JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PACHECO, que tramita perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 18 de agosto de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos nº 0800696-43.2021.8.18.0049, 0801497-56.2021.8.18.0049, 0000097-03.2016.8.18.0118, 0000238-30.2019.8.18.0049, 0000092-52.2020.8.18.0049,em trâmite na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

NOMEAR o (a) servidor (a) JULIANO ITALO DA CUNHA MONTE, CPF nº870.081.143-20, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão.

EXONERAR o (a) servidor (a) JULIANO ITALO DA CUNHA MONTE, matrícula nº 15668, do cargo comissionado de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 22 de julho a 25 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Floriano, de 02 a 31 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas sessões do Tribunal do Júri pautadas para os dias03 e 05 de agosto de 2021, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, em substituição ao Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas sessões do Tribunal do Júri pautadas para os dias03 e 05 de agosto de 2021, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, em substituição ao Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal do Júri, no dia 03 de agosto de 2021, às 8h, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 21de agosto de 2021, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTASRODRIGUES BELO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 13 e 16 de agosto de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12 e 13 de setembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um)dia de crédito, referente ao dia 13 de setembro de 2020, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, a partir do dia 16 de agosto de 2021, até ulterior deliberação.