Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir do dia 16 de agosto de 2021, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) PATRICIA LUZ MARTINS LIMA, matrícula nº 233, Técnica Ministerial - Área Administrativa, da Ouvidoria Geral do Ministério Público para o Grupo de Apoio aos Promotores com atuação no Tribunal do Júri - GAEJ, a partir da presente data.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANA CAROLINE LEMOS MARQUES, matrícula nº 15318,Assessor de Promotoria de Justiça, do Gabinete de Segurança Institucional para o Grupo de Apoio aos Promotores com atuação no Tribunal do Júri - GAEJ, a partir da presente data.

NOMEAR YANCA AREA PESSOA, CPF: 071.624.573-63, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com lotação junto ao Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA LIRA, matrícula nº 15684, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público.

EXONERAR o (a) servidor (a) VICENTE DE PAULO DA COSTA VELOSO, matrícula nº15697, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ªPromotoria de Justiça de Oeiras, de 22 de julho a 25 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 28de julho a 25 de agosto de 2021.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 23, 24 e 25 de agosto de2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 de maio de 2020 e 29 de agosto de 2020,conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, a partir do dia 02 de agosto de 2021, pelo prazo de01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO, titular da 5ªPromotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 31 de julho de 2021 até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 02 de agosto de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 1573/2021, que designou o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 19 de julho a 07 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo desuas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3°Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 469/2021, ficando os 30 (trinta)dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnico Ministerial, matricula nº 332, para, remotamente e com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC01) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, em substituição a servidora Williana Ferraz Rocha, no período de 26 de julho de 2021 a 26 de novembro de2021, com efeitos retroativos ao dia 26 de julho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGOJÚNIOR, titular da 5° Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021,previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°773, de 10/12/2020, ficando 20 (vinte) dias para usufruto no período de 11 a 30 de outubro de 2021 e,10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº15037, para realizar reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e estruturais nas Promotorias de Justiça de Pedro II, no período de 02 a 06 de agosto de 2021.

CONCEDER à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº244, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 26 de julho de 2021, como compensação em razão de participação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, 02(dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, como compensação em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portarias PGJ/PI nº 1455/2020, 2261/2020, 2384/2020, 541/2021 e 624/2021.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 15243, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, enquanto durar as férias e folgas deste, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2021, e nos dias 05, 06, 09 e 10 de agosto de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1660/2021 para constar o seguinte:CONCEDER, de 02 a 14 de agosto de 2021, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora deJustiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da 1º Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao2º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1262/2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1656/2021 para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte)dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRAE SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de2021, previstas para o período de 12 a 31 de julho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1264/2021,para que sejam usufruídos no período de 02 a 21 de agosto de 2021.Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/07/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, previstas para início a partir de 01 de setembro de 2021, conforme escalapublicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 2º período do exercício de 2021,ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 27 e 30 de agosto de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, conforme Edital PGJ/PI nº 11/2021.