Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 19, 23, 24, 25, 26 e 30 de agosto de 2021, referentes ao plantões ministeriais realizados em 08 e09 de fevereiro de 2020, 18 e 19 de abril de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

ESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar no Processo SIMP nº 000781-083/2020.

NOMEAR ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula nº 141, Analista Ministerial - Processual, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina;

NTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 02 de agosto de 2021, as férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DASILVA JÚNIOR, titular da 2º Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 26 de julho a 14 de agosto de2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1381/2021, ficando 13 (treze) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, respondendo pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000327-019/2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGOJÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruí do em 27 de julho de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 18 de abril de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria deJustiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 02 de agosto de 2021, as férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DECARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 19 de julho a 07 de agosto de 2021,conforme a Portaria PGJ/PI nº 1370/2021, ficando 06 (seis) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, pautada para o dia 25 de agosto de 2021, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, referente ao processo nº 0010697-80.2017.8.18.0140, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02a 31 de agosto de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 314/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

EVOGAR a designação do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINSJÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para o Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional de Picos, contida na Portaria PGJ/PI nº 928/2020.

REVOGAR, a partir do dia 26 de julho de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 1354/2021,que designou o Promotor de Justiça LUCIANO LOPESNOGUEIRARAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Campo Maior no Acompanhamento do Covid-19, de 01 a 30 de julho de 2021.

ESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIOROBERTOPEREIRASOEIRO, Coordenador do GAECO, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede do GAECO, a partir do dia 22 de julho de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELARMARINHOFORTESDORÊGO, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sededas Promotorias de Justiça de Pedro II, a partir do dia 31 de julho de 2021, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora da Sede Leste das Promotorias de Justiça de Teresina, a partir do dia 23 de julho de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER, de 02 a 31 de agosto de 2021, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 3093/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção – CACOP, e JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para a realização dos trabalhos referentes à Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, representando o Ministério Público do Estado do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2686/2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, Titular da Promotoria de Justiça de Simões,referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos, para integrarem a comissão instituída pela portaria nº 904/2016, com a finalidade de implementar as condições para a implantação do eSocial no âmbito do MP-PI.

VOGAR a designação dos membros e servidores abaixo relacionados para integrarem a comissão instituída pela portaria nº 904/2016, com a finalidade deimplementar as condições para a implantação do e Social no âmbito do MP-PI:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área administrativa, matrícula nº 346, do Padrão 04,Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2021.

ESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, respondendo pela 2ªPromotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Processo nº 0801794-63.2020.8.18.0028.