Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor Airton Alves Mendes de Moura, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa OMP DO BRASILLTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.075.877/0001-65 (Contrato nº 30/2021/PGJ).

ONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ªPromotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 02 de agosto de2021, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR FRANCISCO WESDRA BATISTA DE SOUZA,CPF: 053.520.353-52, paraexercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 25ªPromotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de ServiçosGerais, matrícula nº 15037, para realizar reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e estruturais em Promotorias de Justiça do Sul do Estado do Piauí, nos dias 26 a 30 de julho de 2021.

DESIGNAR os Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ.

NOMEAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para,sem prejuízo das suas atribuições, exercer a função de Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 367/2021, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJOGONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de São Raimundo Nonato.

DIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta)dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do MP/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo das suas funções, integrar o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem — GERCOG deste Ministério Público Estadual.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1641/2021, que nomeou a Promotora de Justiça EMMANUELLEMARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes,para, com prejuízo das suas funções, exercer a função de Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem — GERCOG deste Ministério Público Estadual.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃOBATISTADECASTROFILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia27 de julho de 2021, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça, a partir desta data, até ulterior deliberação.

ESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3441/2019, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATORIBEIRO MARTINS JÚNIOR , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIOPAULINOSETÚBALDACUNHAESILVA, titular da2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, a partir do dia 02 de agosto de 2021, até ulteriordeliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1625/2021, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, comefeitos a partir do dia 02 de agosto de 2021.

ESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria deJustiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 14 de julho de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazode 01 (um) ano.

ESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23de julho a 01 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

ESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupode Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal doJúri, no dia 27 de agosto (Processos de nº 0001395-78/2017.8.18.0026), e no dia 29 de agosto de 2021(Processo nº 000881-62/2016.8.18.0026), de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula nº 141, AnalistaMinisterial - Processual, da Subprocuradoria de Justiça Administrativa para 51ª Promotoria de Justiçade Teresina, a partir de 26 de julho de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de agosto a 05 de outubro de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento da titular, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2021, até ulterior deliberação.

REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 1424/2021, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de julho a 05 de outubro de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, em razão do afastamento da titular, com efeitos retroativos a 23 de julho de 2021, até ulterior deliberação.