Atos Administrativos

REVOGAR, com efeitos a partir de 23 de julho de 2021, a Portaria PGJ/PI nº 1272/2021, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, nos dias 23, 24, 28, 29 e 30 de junho de 2021, e de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) JOELINY FERNANDES DE SOUSA, matricula nº 390, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2021.

DESIGNAR como integrantes da Comissão de Orçamento, para fins do disposto no § 1º do art. 1º do Ato PGJ nº 1078/2021, de 23 de julho de 2021, os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no anexo desta Portaria.

DESIGNAR o servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, matrícula 15638, para atuar como gestor do Convênio nº 003/2021, celebrado com a Faculdade Legale.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 10 (dez) dias de compensações para serem usufruídos no período de 26 a 30 de julho de 2021 e de 02 a 06 de agosto de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de novembro de 2020, 11 e 14 de junho de 2020, 19 de julho de 2020, 30 e 31 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 23 de julho de 2021, as férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 09 (nove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos nº 08003422-24.2020.8.18.0049, 0801084- 43.2021.8.18.0049, 0801299-19.2021.8.18.0049, 0800331-86.2021.8.18.0049, em trâmite na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

CONCEDER ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, 05 (cinco) dias de créditos de compensação para serem usufruídos no período de 26 a 30 de julho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 04, 05 e 10 de janeiro de 2021 e 08 de maio de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 08 de maio de 2021, para usufruto em data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 171/2021, que designou o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Diretor da Sede Leste das Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, em razão do afastamento do titular, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1482/2021, que designou o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 12 de julho de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, e de 13 de julho a 01 de agosto 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 02 a 14 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da 1º Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1262/2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

EXONERAR o (a) servidor (a) ANNA FLAVIA SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 15767, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 21 de julho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6° Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 92/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 12 a 31 de julho de 2021, conforme a Portaria PGJ nº 1264/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 21 de agosto de 2021. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/07/2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) SILVESTRE RODRIGUES CONRADO JUNIOR, matrícula nº 15768, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 23 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no Processo nº 0800907-03.2021.8.18.0042 – SIMP nº 000927-464/2021, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 836/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19° Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2° Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 10 a 29 de agosto de 2021, conforme Portaria PGJ/PI n°479/2021, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

NOMEAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí.