Atos Administrativos

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER alteração de Gratificação de Atividade de Segurança ao militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, em razão da sua promoção de graduação de 1º Sargento ao posto de Subtenente PM, com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Itaueira, pautada para o dia 23 de julho de 2021, referente ao processo nº 0800491-27.2020.8.18.0056.

NOMEAR IANNE HELEN PASSOS LUZ, CPF: 050.884.433-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis.

NOMEAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual 12/93.

NOMEAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, com prejuízo das suas funções, exercer a função de Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem — GERCOG deste Ministério Público Estadual.

NOMEAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 22 de julho de 2021, referente ao processo nº 0004049-50.2018.8.18.0140, na 6ª Vara Criminal de TeresinaPI

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 23 de julho de 2021, relativos a meio dia de crédito do plantão realizado em 03 de agosto de 2019 e, meio dia de crédito do plantão realizado em 04 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3700/2019, certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

NOMEAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, com prejuízos das suas atribuições legais, exercer a função de Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

NOMEAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, o cargo de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual.

NOMEAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, com prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Subprocurador de Justiça Jurídico, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ.

NOMEAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de suas atribuições, Coordenar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO.

NOMEAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ.

EXONERAR o Promotor de Justiça RODRiGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo de Subprocurador de Justiça Jurídico, permanecendo sua nomeação para o cargo de Subprocurador de Justiça Administrativo, conforme Portaria PGJ/PI nº 1504/2021, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

NOMEAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais – CAOCRIM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de julho de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

NOMEAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3406/2019, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para responder pela Promotoria de Justiça de Paes Landim.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, em razão do afastamento da titular.