Atos Administrativos

REVOGAR, em parte, a Portaria PGJ nº 1528/2021, no que tange à compensação de 02 (dois) dias de compensação de plantões ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1º Promotoria de Justiça de Barras, para constar a fruição de apenas 02 (dois) dias de créditos de plantões em 22 e 23 de julho de 2021, referentes ao plantões de 23 e 24 de dezembro de 2020, ficando 01 (um) dia de crédito de plantão relativo ao meio dia de crédito de 23 de dezembro de 2020 e meio dia de crédito de 24 de dezembro de 2020, para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/07/2021.

Designar a Comissão Permanente de Licitação “B” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO), as ADESÕES a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPRA PELO REGISTRO DE PREÇOS DESTE ÓRGÃO, PROCESSADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI E FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FPROCON.

Designar a Comissão Permanente de Licitação “A” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as licitações deste órgão, modalidades da lei 8.666/93, 10.520/2002 ou de outras modalidades definidas por leis que as substitua, do Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

NOMEAR LÁYDNA NANDHARA BARROS LEAL, CPF: 051.717.973-31, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

EXONERAR o (a) servidor (a) STEPHANIE REIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 15567, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 20 de julho de 2021.

CONCEDER, de 21 a 23 de julho de 2021, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO , Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina de 20 a 30 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

REVOGAR, a partir do dia 20 de julho de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 1431/2021, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina de 12 a 30 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 22 de julho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉIA DOURADO LEÃO , titular da 1º Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 02 a 31 de agosto de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, dia 21 de julho de 2021.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, matrícula n° 336, Analista Ministerial, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), junto Coordenadoria de Tecnologia da Inform

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula n° 294, Analista Ministerial, matricula n° 214, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

NOMEAR MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula n° 104, Técnico Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Segurança e Administração de Dados (CC-04), junto Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

NOMEAR MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula no 294, Analista Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Infraestrutura e Redes (CC-06), junto Coordenadoria de Tecnologia da Info

NOMEAR ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Técnico (CC-09), junto Coordenadoria de Tecnologia da Informação

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 2975/2017, que designou o servidor (a) IGO CARVALHO DOS SANTOS, matricula n° 214, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC02), junto à Coordenado

EXONERAR o (a) servidor (a) ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula n° 15707, do cargo comissionado de Assessor de Infraestrutura e Redes (CC-06), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula n° 294, do cargo comis-sionado de Chefe de Segurança e Administração de Dados (CC-04), junto à Coordenadoria de Tec- nologia da Informação.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula n° 104, do cargo comissionado de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Tecnologia da In- formação.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial — Área administrativa, matricula n° 305, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei n°6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1568/2021, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIOFRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 22 de julho de 2021, em substituição ao Promotor deJustiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria deJustiça de Teresina, de 21 a 23 de julho de 2021, em razão da licença-saúde do titular.