Atos Administrativos

NOMEAR o (a) servidor (a) VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, matrícula n° 15671, para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CC-02), junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão.

NOMEAR o (a) servidor (a) RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula n° 15638, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

NOMEAR o (a) servidor (a) LICIA ALENCAR BOTELHO, matrícula n° 15647, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial (CC-08), com lotação junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

NOMEAR o (a) servidor (a) LIZIA RAQUEL POLICAFtP0 GRAMOSA, matrícula n° 123, Técnica Ministerial — Área Administrativa, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico (CC-06), com lotação junto à Chefia de Gabinete.

NOMEAR o (a) servidor (a) MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, matrícula n° 380, Técnica Ministerial — Área Administrativa, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico (CC-06), com lotação junto à Chefia de Gabinete.

EXONERAR o (a) servidor (a) LICIA ALENCAR BOTELHO, matrícula no 15647, do cargo comissionado de Assessor Técnico (CC-06).

EXONERAR o (a) servidor (a) VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, matrícula no 15671, do cargo comissionado de Assessor do Procurador Geral de Justiça (CC-09).

EXONERAR o (a) servidor (a) ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES JUNIOR, matrícula n° 15659, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CC-02), junto à Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula n° 15638, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Estagiários (CC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

EXONERAR o (a) servidor (a) ROSANGELA DA SILVA SANTANA, matrícula n° 15642, do cargo comissionado de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

EXONERAR o (a) servidor (a) LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, matrícula n° 123, Técnica Ministerial — Área Administrativa, do cargo comissionado de Assessor Especial (CC-08).

AUTORIZAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3' Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a exercer suas atividades funcionais sob regime especial previsto no Ato PGJ-PI n° 927/2019, na modalidade de teletrabalho, com residência em Teresina-PI, devendo deslocar-se à cidade de sua titularidade, de acordo com as necessidades, no cumprimento de suas atribuições.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000007-029/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 21 a 23 de julho de 2021, em razão da licença-saúde do Promotor de Justiça Cezário de Sousa Cavalcante Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 21 a 31 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1° Promotoria de Justiça de São João do Piauí,, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora Layla Catarina Bezerra Rodrigues Leônidas, Assessora Especial, matrícula nº15254, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação firmado com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem como objeto conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão da educação e contribuir na otimização da prestação do serviço público à população piauiense.

DESIGNAR o servidor Marcos Maciel Martins Brito, Técnico Ministerial, matrícula n°104, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2021/MPPI, formalizado com a SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA DO PIAUI e a AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DESIGNAR o servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, matrícula 15638, para atuar como gestor do Convênio formalizado com o Instituto Camillo Filho - Faculdade Pitágoras, que tem como objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para avida cidadã e para o trabalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no procedimento SIMP 000331-168/2021 (AÇÃO DEGUARDA) e processo n° 0000341-92.2017.8.18.0118 (THEMIS-WEB), em trâmite na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, em razão de férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dias 20 e 21 de julho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5º Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessoria de Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme Portaria PGJ/PI n° 756/2021, ficando os 30 (trinta)dias para usufruto em momento oportuno.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 26 de julho de 2021, as férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 19 a 21 de julho de 2021, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 19 de julho a 07de agosto de 2021, em razão das férias da titular.