Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1392/2021, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA EFREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 19 de julho a 07 de agosto de 2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 29 e 30 de julho de 2021 e 03 de dezembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 e 25 de janeirode 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o servidor Airton Alves Mendes de Moura, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº08.368.875/0001-52 (Contrato nº 29/2021/PGJ).

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ªProcuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de16 de julho a 14 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 22 de julho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula 15638, paraatuar como gestor do Convênio n°02/2021 realizado com a FACULDADE DE CIÊNCIAS, HUMANAS,EXATAS E DE SAÚDE DO PIAUÍ/ IESVAP INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DOPARNAÍBA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos processos judiciais de nº 0000018-08.2019.8.18.0057 e 0000368-64.2017.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, matrícula 15638, para atuar comogestor do Convênio nº 01/2021, firmado com a Universidade Federal do Ceará-UFC.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Regional de Bom Jesus, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 19 a 23 de julho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 de fevereiro de 2020, a 25 de fevereiro de 2020, 26 de fevereiro de 2020 e 29 de fevereiro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geraldo MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão do dia 29 de fevereiro de 2020, para usufruto em data oportuna.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Procurador de Justiça ANTÔNIO DEPÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça Cível, anteriormente previstas no período 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2021.

NOMEAR CLARISSA ALMEIDA BARBOSA, CPF: 634.190.093-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Procurador Geral de Justiça (CC-09), junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa.

CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula n° 15416, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 09 de julho de 2021, como compensação em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-I9, conforme Portaria PGJ/PI n° 1045/2020, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 31 de julho de 2021, a Portaria PGJ n° 2256/2020, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MALA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II.

REVOGAR a Portaria PGJ n° 1110/2016, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 12' Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, nos dias 15, 16, 19 e 20 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3' Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo n° 0800019-29.2020.18.0055, em trâmite na 2. Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA titular da 32° Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2° período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2021.

ADIAR o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4' Promotoria de Justiça de Teresina previstas para início a partir de 02 de agosto de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI n° 627/2021, referentes ao 10 período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO MARTINS MOREIRA, Matricula n° 15265, lotado junto à P Promotoria de Justiça de Parnaiba-PI, para acompanhamento do Promotor de Justiça Antenor Fil-gueiras Lobo Neto no trajeto de Parnaíba-PI para Teresina-PI, para prestar apoio logístico em Ses-são de Julgamento do Tribunal do Júri, agendada para o dia 22 de julho de 2021, às 8h, na P Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI), com deslocamento no dia 20 de julho de 2021 e retorno previsto para o dia 23 de julho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 1 O° Procuradoria de Justiça, referentes ao 1° período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme Portaria PGJ n°2371/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em momento oportuno.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA /VIDA DE LIMA SILVA, titular da 1a Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 17 de julho de 2021, na Comarca de Te-resina, em substituição ao Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6a Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos n° 0000255-66.2019.8.18.0049, 0000257-36.2019.8.18.0049, 0000024-39.2019.8.18.0049, 0801360-74.2021.8.18.0049 e 0801396-19.2021.8.18.0049, em trâmite na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

CONCEDER, de 14 a 15 de julho de 2021, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, Titular da P Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ n° 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/07/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38a Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do Covid-19 — Eixo Temático Assistência e Educação, de 14 de julho a 03 de agosto de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6' Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2' Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 01 a 11 de julho, em razão das férias do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, e de 12 a 30 de julho, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.