Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante/PI, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos,referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 27/11/2003 a 26/11/2008,prevista para o período 01 a 30 de julho de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, para que sejam fruídos no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2017.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão,referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2007 a 30/09/2012 , prevista para o período 31 de agosto a 29 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1072/2017, para que sejam fruídos no período de 19 de julho a 17 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, e LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente a fim de manterem a continuidade e regularidade dos trabalhos da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Piripiri, especificamente na realização de audiências, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Bairro Teresina Sul I – Quadra V, nesta capital, nos dias 29 e 30 de junho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER afastamento à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de entrância intermediária, para a realização de curso de Mestrado, na Universidade Federal do Piauí - UFPI-PI, por 1 (um) ano, nos termos do art. 111 da Lei Complementar nº 12/93 e com fundamento no disposto na Resolução CSMP nº 15/2014, sem prejuízo das atribuições junto ao Gabinete de Segurança Institucional, conforme Portaria PGJ/PI nº 897/2017, com efeitos retroativos ao dia 08 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0005841-73.2017.8.18.0140, crime de Tentativa de Homicídio, que tem como réu Frank Elson da Silva Guimarães, e vitimas Maria Cláudia de Oliveira e outras, a ser realizada no dia 29 de junho de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1071/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 20 de junho de 2017.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 09 de junho de 2017, a Portaria PGJ/PI Nº 1461/2016,que designouo Promotorde Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, até ulterior deliberação.  

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao exercício no quinquênio ininterrupto de 01/02/1996 a 31/01/2001, anteriormente previstos para o período de 03 de julho a 31 de agosto de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, permanecendo o gozo dos 30 (trinta) dias para o período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

CONCEDER, de 13 a 20 de junho de 2017, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para atuar na audiência referente ao processo nº 0023109-14.2015.8.18.0140 (SIMP nº 001170-114/2015), em trâmite na 47ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da palestra sobre a Reforma Previdenciária, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 30 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina,para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 29 e 30 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA para atuar nas audiências de custódia, no dia 29 de junho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, para atuar nas audiências de custódia, no dia 27 de junho de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

CONCEDER, de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 448/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para atuar nas audiências pautadas para o dia 27 de junho de 2017, na Comarca de Guadalupe, em substituição ao Promotor de Justiça José de Arimatea Dourado Leão.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 26 de junho de 2017, nesta capital.