Atos Administrativos

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1496/2017, que designou o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1503/2017, que designou o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão das férias desta,no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 6ª Procuradoria de Justiça, em razão da licença prêmio do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 5ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

CONCEDER, de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias aoPromotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 25/2017.

CONCEDER, de 28 de junho a 07 de julho de 2017, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme as Portarias PGJ nº 162/2017 e 772/2017, para que sejam fruídas no período de 28 de junho a 07 de julho de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de junho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias doPromotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para serem fruídas no período de26 de junho 25 de julho de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de junho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 20 a 26 de junho de 2017, 07 (sete)dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de junho de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNARo Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de junho de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 28 de junho de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias da titular, no período de 03 a 15 de julho de 2017.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º, do Regimento Interno do Núcleo de Procuradorias de Justiça Cíveis, as Procuradoras de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Procuradorias de Justiça Cíveis, no período de maio de 2017 a abril de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para participar do curso "Aperfeiçoamente e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público", promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública "Sérgio Arouca", da Fiocruz, dia 10 de julho de 2017, no Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de junho de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, para realizar vistoria nos Municípios de Parnaíba, Luís Correia e Esperantina, dias 22 e 23 de junho de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias da titular, no período de 16 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 16ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 4ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 16 de julho a 15 de agosto de 2017. 

INTERROMPER, a partir do dia 10 de julho de 2017, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 06/08/1997 a 05/08/2002, anteriormente previstos para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1218/2017, ficando os vinte e três dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 20 de junho a 04 de julho de 2017, 15 (quinze)dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de junho de 2017.