Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro duro, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR a Promotorade JustiçaLEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotorde JustiçaJOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

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DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da  Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

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DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do  Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 29 e 30 de junho de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 1220/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER, de 26 de junho a 03 de julho de 2017,  08 (oito) dias remanescentes de férias à   Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 1º período aquisitivo de 20/09/2002 a 20/09/2003, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 846/2017.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 1312/2017, no que tange à concessão de compensação de plantões do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 a 08 de junho de 2017, referentes aos plantões realizados em  17 e 19 de dezembro de 2016 e 18 de março de 2017, ficando os três dias de créditos para serem compensados em data oportuna.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;
2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 27 de junho de 2017;
3. O início do estágio será no dia 28 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;
2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex10, até o dia 27 de junho de 2017;
3. O início do estágio será no dia 29 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;
2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 27 de junho de 2017;
3. O início do estágio será no dia 28 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar nas audiências de custódia, no dia 26 de junho de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARRO MONTEIRO, titular da  2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 23 de junho de 2017, na Comarca de Canto do Buriti-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, dias 29 e 30 de junho de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 006.159/2017 (processo nº 0008456-36.2017.8.18.0140), em trâmite na Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nos autos do processo nº 0000122-37.2008.8.18.0040, em trâmite na Comarca de Batalha,  em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

DESIGNAR, com  efeitos retroativos, o servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, Técnico Ministerial, matrícula nº 227, para desempenhar suas funções na Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, no período de 20 de junho a 03 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar do sorteio dos jurados referente ao Processo nº 0000143-49.2013.8.187.0036, no dia 22 de junho de 2017, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNARo Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 19ª Procuradoria de Justiça, a partir da presente data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, ÍTALO SILVA VAZ e FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, representantes deste Ministério Público nos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI), de Comunicação (CPCom), de Gestão Orçamentária (CPGO) e de Gestão de Pessoas (CPGP), respectivamente, para participarem da 2ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público – CNMP, nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, representante no Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA) e CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, representante da Administração Superior (RAS), para participarem da 2ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 01 a 03 de agosto de 2017, em Brasília-DF.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de junho de 2017.