Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 360, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para cumprir expediente nos plantões ministeriais dos dias 05 de agosto e 07 de outubro de 2017, em substituição à servidora Beatriz Sousa Fontenele.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores abaixo relacionados para atuarem no Plantão Ministerial do dia 16 de junho de de 2017.

DESIGNAR,  com efeitos retroativos, o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Divisão de Segurança e Administração de Dados, em substituição ao servidor Marciel Ferreira Lima, enquanto durar as férias deste, no período de 12 a 26 de junho de 2017.

DESIGNAR a servidora BEATRIZ SOUSA FONTENELE, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15208, lotada junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para cumprir expediente nos plantões ministeriais dos dias 23 de julho e 19 de novembro de 2017, em substituição ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para participar do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a ser realizado no período de 28 a 30 de junho de 2017, em Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 22 de junho de 2017, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, TécnicoMinisterial, matrícula nº 245, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora comissionada MONISIA CARVALHO GOMES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15118, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 163, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de julho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor  comissionado ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, lotado junto à Seção de Logística de Processos, matrícula nº 16315, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, referente ao cumprimento de expediente no recesso deste Ministério Público-MPE-PI,  no período de 02 a 04 de janeiro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14  de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para na Justiça Itinerante a ser realizada nos Municípios de Santo Inácio do Piauí e Colônia do Piauí, no período de 03 a 07 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, pautadas para o dia 30 de junho de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 937/2017, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da  33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de junho de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da  25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 21 de junho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, de 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias de tempo de contribuição, conforme certidão exarada pela Fundação Piauí Previdência

CONCEDER ao servidor efetivo RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 245, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 18 de maio de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Tributária.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO,Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca nos autos do processo nº 0000199-81.2017.8.18.0088, em trâmite na Comarca de Capitão de Campos/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 29 de junho a 07 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 21 de junho de 2017, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 20 a 30 de junho de 2017.

CONCEDER, de 20 de junho a 05 de julho de 2017,  16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à  Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2002, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 793/2017.