Atos Administrativos

CONCEDER, de 16 a 30 de junho de 2017, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 2º período do exercício de 2010, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1078/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/06/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000056-89.2016.8.18.0068, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Francisco das Chagas da Conceição, e vítima Francisco das Chagas Pereira Assis, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, na Comarca de Porto-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0016644-28.2011.8.18.0140, crime de Homicídio qualificado, que tem como réu Marcos Antônio Fonseca de Oliveira, e vitima Fábio Silva e Sousa, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, na Comarca de Teresina-PI.  

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínea, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, e MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e  Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente a fim de manterem a continuidade e regularidade dos trabalhos da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, especificamente na realização de audiências, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia no dia 20 de junho de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina perante a 6ª Vara Criminal, constante na Portaria PGJ/PI nº 293/2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1416/2017, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 20 de junho de 2017, até ulterior deliberação”.

DESIGNAR a servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 352, para exercer a função de Supridora de Fundos do Núcleo de Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato e da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, no exercício financeiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 23 (vinte e três) dias remanescentes de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 19 de junho a 11 de julho de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1343/2017, para que sejam fruídas no período de 17 de julho a 08 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de junho de 2017.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 350, para exercer a função de Supridor de Fundos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO no exercício financeiro de 2017, em substituição ao servidor Thiago Nogueira de Sousa Martins Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 21 de junho de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 176/2017, que designou aPromotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMApara responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Cristino Castro.

NOMEAR ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça (CC-09).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMApara assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, no período de 20  a 23 de junho de 2017.

NOMEAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO e o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, para constituir Comissão Julgadora da 2ª Etapa do 1º Concurso de Redação e Poesia na Amostra MPPI, realizada na Universidade Estadual do Piauí, em Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001620-88.2016.8.18.0073, que tem como réu Danilo dos Santos França, a ser realizada no dia 23 de junho de 2017, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 23 de junho de 2017, na 5ª Vara Criminal do Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias  19 e 21 de junho de 2017, na 5ª Vara Criminal do Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 21 de junho de 2017, na 5ª Vara Criminal no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, lotado na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização na cidade de São Raimundo Nonato-PI, nos dias 22 e 23 de junho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Bairro Teresina Sul I – Quadra V, no período de 27 a 30 de junho de 2017, nesta capital.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 339, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções atinentes à Secretário-Executivo (CC-02) do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Parnaíba, em substituição ao servidor Sérgio Plácido de Siqueira, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CAVALHO, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 15 de junho a 14 de julho de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, constante na Portaria PGJ/PI nº 914/2017,com efeitos a partir do dia 19 de junho de 2017.