Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 910/2017, que designou o Promotorde Justiça o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 174/2017, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça Uruçuí e pela Promotoria de Justiça Ribeiro Gonçalves, com efeitos retroativos aos dia 09 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, a partir do dia 20 de junho de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir do dia 20 de junho de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e  Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, a partir do dia 20 de junho de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 19, 20 e 22 de junho de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 20 de junho de 2017, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 400/2012, que designou o Promotorde Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Paes Landim, com efeitos retroativos a 09 de junho de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 928/2016, que designou o Promotorde Justiça joão batista de castro filho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, com efeitos a partir de 19 de junho de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1711/2016, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínea, com efeitos a partir de 19 de junho de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1935/2015, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, com efeitos a partir de 19 de junho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 30 de junho de 2017, as férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 05 de junho a 04 de julho de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1138/2017, ficando os cinco dias remanescentes para fruição de 28 de agosto a 01 de setembro de 2017.

CONCEDER à  Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois)  dias de compensação para serem fruídos em 14 e 19 de junho de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 09 de julho de 2016 e 21 de abril de 2017, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, e CONCEDER A    PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 08 de maio de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, e CONCEDER A    PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303,  do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300,  do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTENELE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 304, do Padrão 2, Classe A, para o  Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas sessões da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 23 de junho de 2017.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 06/2017, firmado com a empresa A2 Construtora, Comércio e Serviços Ltda.

NOMEAR MATHEUS TELES MARTINS MASCARENHAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, com efeitos a partir de 1º de julho de 2017

EXONERAR LAYANE CRUZ BRANDÃO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, com efeitos a partir de 1º de julho de 2017.

DESIGNAR os servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, MILTON DE ALMEIDA BRITO, SÉRGIO ALVES NORONHA e CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, e os estagiários ANTÔNIO MONTEIRO CARREIRA DE SOUSA, ANDRÉ FELIPE GONÇALVES VIANA, ADRIANA CANUTO  ALVES e CHRISNAMUTT DE SOUSA GOMES, para participarem da III Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí, no período de 15 a 17 de junho de 2017, nesta Capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do “III Encontro Nacional do Ministério Público com Atuação na Justiça Militar”, nos dia 28 e 29 de junho de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF.