Atos Administrativos

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2002.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da  11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 19 de junho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem da palestra “Regime Disciplinar: Prevenindo Infrações”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 26 de junho de 2017, de 8h às 12h, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros eservidores que participarem da palestra “Regime Disciplinar: Prevenindo Infrações”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 26 de junho de 2017, de 8h às 12h, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros eservidores que participarem do Seminário “Direito do Idoso: Conhecer para Respeitar”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 23 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 26 de junho de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 11 de março de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos13 e 14 de junho de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 477/2017, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012, ficando 01 (um) dias para fruição em data oportuna. 

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;
2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex10, até o dia 19 de junho de 2017;
3. O início do estágio será no dia 21 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;
2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de junho de 2017;
3. O início do estágio será no dia 21 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;
2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de junho de 2017;
3. O início do estágio será no dia 21 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar nas audiências de custódia, no dia 13 de junho de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de junho de 2017, as férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 05 de junho a 04 de julho de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1219/2017, ficando os dezesseis dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLO RAMOS HENRIQUES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 14 de junho de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Bessera da Silva.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 19 de junho a 18 de julho de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 10ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2017. 

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar nas audiências de custódia, no dia 09 de junho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Cláudia Portela Lopes, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para assegurar a continuidade e regularidades dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 13 e 14 de junho de 2017

CONCEDER ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 22 de junho de 2017, referentes a 01 (um)  plantão ministerial realizado em 12 de dezembro de 2015, nos termos do Processo Administrativo nº 13004/2016 e, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 22 de junho de 2017, referentes a 01 (um)  plantão ministerial realizado em 28 de maio de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1017/2017, datada de 08/05/2017, que suspendeu o gozo de  60 (sessenta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para constar a suspensão de apenas 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31 de maio de 2017,  ficando o gozo de 30 (trinta) dias no período de 19 de junho a 18 de julho de 2017.

DESIGNAR, com fundamento no art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1843/2015, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária, para responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

CONVOCAR o servidor MAXSWELL BRITO OLIVEIRA, Assessor da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para participar do Curso de Capacitação em Processo Judicial Eletrônico – Pje, promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí em parceria com a Escola do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 14 de junho de 2017, na sala do Laboratório de Informática, térreo, no prédio do Fórum Central de Teresina-PI, em substituição à Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1352/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, até ulterior deliberação.

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2017, em face do servidor Charlan Silva da Cruz, conforme Portaria PGJ/PI nº 767/2017.