Atos Administrativos

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017, em face do servidor Daniel Ribeiro Marques, conforme Portaria PGJ/PI nº 766/2017.

DESIGNAR a servidora CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula n 16953, lotada na 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para fiscalizar o Convênio nº 54/2016, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Egenharia Florestal, mat.125, para a realização de perícia ambiental no Município de Campo Maior/PI, no dia 21 de Junho de 2017.

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 24 de junho de 2017, em substituição ao servidor João Fortes de Padua Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 12 a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao servidor ICARO SOL  ALMONDES SANTOS, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15179, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20  de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15113, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de julho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor GILDEONE RIBEIRO DOS SANTOS, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15119, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 14 e 16 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER a servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 09  de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 13  de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para representar este Mnistério Público Estadual na sessão solene de abertura da 3ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí, a ser realizada no Auditódio Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina-PI, no dia 15 de junho de 2017, às 18h.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder pela 2ª Procuradoria de Justiça, a partir da presente data, enquanto durar o afastamento do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para atuar em audiência referente a Ação Penal – Procedimento Sumário nº 2017.0001.002802-2, no dia 26 de junho de 2017, no gabinete do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para atuar nas audiências da 3ª Câmara Cível, no dia 14 de junho de 2017, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em substituição à Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

DESIGNARo Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000132-81.2016.8.18.0061, crime de Tentativa de Homicídio, que tem como réu Adão Nunes da Silva, e vitima Francisco da Palma Ramos, a ser realizada no dia 13 de junho de 2017, na Comarca de Miguel Alves-PI.  

RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça VALÉRIA MARIA OLIVEIRA FONTENELE, matrícula nº 15132, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, com efeitos retroativos ao dia 08 de junho de 2017.

RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça GABRIELLA ROCHA GOMES, matrícula nº 15123, junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, com efeitos retroativos ao dia 08 de junho de 2017.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem das "Oficinas SIMP", para capacitação no Sistema Integrado do Ministério Público, promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF e Planejamento Estratégico, em 02 (duas) turmas de 20 (vinte) pessoas cada, dias 19 e 22 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

CONVOCAR os membros e servidores abaixo relacionados para participar do Curso de Capacitação em Processo Judicial Eletrônico – Pje, promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí em parceria com a Escola do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 14 de junho de 2017, na sala do Laboratório de Informática, térreo, no prédio do Fórum Central de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, no biênio 2017/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA, titular da  1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais de Teresina, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias do servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 298, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, previstas anteriormente para o período de 04 de junho a 03 de julho de 2015, conforme escala de férias publicada no Diário da Justiça nº 7.660, de 07/01/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0015229-34.2016.8.18.0140, que tem como réu José Ruan Araújo de Carvalho, e vitima Hallyson Michael da Silva Costa, a ser realizada no dia 12 de junho de 2017, na Comarca de Teresina-PI. 

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO.