Atos Administrativos

CONCEDER, de  03 de julho a 01 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao  Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da  Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 09/11/1993 a 08/11/1998, prevista para o período de 01 de junho a 29 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.125, de 12/01/2017, ficando os 90 (noventa) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da  27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, para atuar no Processo nº 473-10.2014.8.18.0069, em trâmite na Comarca de Regeneração.

REVOGAR a Portaria nº 2150/2014, que designou oPromotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques para atuar no referido processo.

CONCEDER, de 19 de junho a 11 de julho de 2017, 23 (vinte e três) dias remanescentes de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 811/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017 conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídas no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELE ROTONDO SÁ e o servidor ítalo silva vaz para representarem esta instituição na composição da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento Territorial-PDOT do Município de Teresina, como titular e  suplente, respectivamente.   

CONCEDER à  Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, 02 (dois)  dias de compensação para serem fruídos nos dias 09 e 23 de junho de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 16 e 17 de maio de 2015, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 21 de junho de 2017, as férias do  Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de  01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os dez dias remanescentes para data oportuna.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 431/2017, datada de 02/03/2017, que suspendeu o gozo de  30 (trinta) dias de férias do  férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para que, onde se lê “ referentes ao 2º período do exercício de 2017”, leia-se “ referentes ao 1º período do exercício de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 19 de junho de 2017, referentes a 01 (um)  plantão ministerial realizado em 27 de agosto de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1168/2017, datada de 23/05/2017, que concedeu o gozo de  09 (nove) dias de compensação de plantões à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para que, onde se lê “16 e 30 de junho de 2017 e 01, 04, 05, 06, 08, 11, 15 de setembro de 2017”, leia-se “05 e 30 de junho de 2017 e 01, 04, 05, 06, 08, 11, 15 de setembro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARRO MONTEIRO, titular da  2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 08 de junho de 2017, na Comarca de Manoel Emídio.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Palmerais-PI,  no período de 20 a 22 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 09 de junho de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 08 de junho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 006/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da  Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para atuar na Audiência de Instrução e Julgamento referente ao processo nº 0030006-24.2016.8.18.0140, dia 12 de junho de 2017, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da  Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar nas audiências pautadas para o dia 07 de junho de 2017, na Comarca de São Félix do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 07 de junho de 2017, na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1215/2017, que designou a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2017, o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON -PI, enquanto durar as férias do Coordenador, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2017

NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex10, até o dia 12 de junho de 2017;

O início do estágio será no dia 14 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min  às 12h:30min.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da  5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 07 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença-prêmio da titular, no período de 06 a 30 de junho de 2017.