Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras, para atuar, conjuntamente com a Promotora de justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da mesma Comarca, na Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada no dia 17 de março do fluente ano, às 8:00 h, na Comarca de Oeiras, referente ao Processo nº 272/2007, Crime de  Homicídio, que tem como Vítima: Geraldo Ferreira da  Silva, Réu: Francisco de Sousa Martins.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras, para atuar, conjuntamente com a Promotora de justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da mesma Comarca, na Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada no dia 16 de março do fluente ano, às 8:00 h, na Comarca de Oeiras, referente ao Processo nº 79/2007, Crime de  Homicídio, que tem como acusado Evilásio Barbosa de Meneses e vítima  Francisco Alves Ferreira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras, para atuar, conjuntamente com a Promotora de justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da mesma Comarca,  na Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada no dia 15 de março do fluente ano, às 8:00 h, na Comarca de Oeiras, referente ao Processo nº 188/2004, Crime de Homicídio, que tem como acusado José Francisco da Costa Filho e vítima João Barbosa de Oliveira.

NOMEAR CELINA MARIA DA CUNHA MELO MOTTA VELOSO no cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Controle Institucional, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR MARIA ELZA DE CARVALHO DIAS do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), no comando da Coordenadoria de Controle Institucional, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, nos termos dos arts. 103, X e 112 da Lei Complementar Estadual nº12/93, LICENÇA PRÊMIO à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, de 2ª entrância, para fruição nos meses de abril, maio e junho do fluente ano, por ter completado o primeiro qüinqüênio interrupto no exercício da atividade ministerial.

EXONERAR PANMELA BARBOSA GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07), lotada no gabinete do Dr. Raimundo Nonato Sousa Morais.

LOTAR a servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, junto à Secretaria da Chefia de Gabinete, bem como lhe CONCEDER a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), por assessorar diretamente a Secretária da Unidade Administrativa da sua lotação.

DETERMINAR, nos termos do art. 117, caput, da Lei Complementar nº12/93, que sejam averbados o tempo de serviço prestado no exercício da advocacia no Estado de São Paulo, pelo Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, no período compreendido entre 25.04.2000 a 29.05.2008,  totalizando 08(oito) anos, 01 (um) mês e 07(sete) dias.

NOMEAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO e os servidores CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA e THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Sindicância, que terá a atribuição de conduzir processos administrativos disciplinares e processos de sindicância visando apurar indícios de irregularidades praticadas por servidores, licitantes e/ou contratados vinculados ao MP-PI.

REVOGAR A PORTARIA PGJ N° 289/2010  e NOMEAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, CLÁUDIA PORTELA LOPES, LUÍZA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE E CLÉIA PEREIRA J. FERNANDES para, junto com os servidores vinculados à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, integrarem a comissão responsável pela elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2011, devendo as unidades administrativas da PGJ-PI prestarem todas as informações requisitadas pelos aludidos Promotores, que terão livre acesso a quaisquer dados e documentos nela existentes, tudo para assegurar o cumprimento da missão conferida por esta Portaria.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Dr. RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Dra. ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Dr. RÔMULO PAULO CORDÃO e Dr. SILAS SERENO LOPES para integrarem comitiva deste Ministério Público para participar da 22ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas- GNCOC, a ser realizada nos dias 24 a 26 de março, na cidade de Florianópolis-SC.

CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por assessorar diretamente Promotor da capital.

CONCEDER a servidora LARISSA FERRY DE OLIVEIRA SOARES, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por assessorar diretamente Promotor da capital.

CONCEDER a servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por assessorar diretamente Promotor da capital.

CONCEDER ao servidor EVERSON LEAL VALE, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por assessorar diretamente Promotor da capital.

CONCEDER a servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por assessorar diretamente Promotor da capital.

CONCEDER ao servidor CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por assessorar diretamente Promotor da capital.

CONCEDER a servidora ALEXANDRA SANTOS SILVA, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por assessorar diretamente Promotor da capital.

REVOGAR a portaria PGJ n° 270/2009 e LOTAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, detentora do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula n°113, junto à Promotoria das Fundações desta capital.

CONCEDER ao servidor JULIANO JOSÉ SOUSA DOS ANJOS, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança de Assistente Ministerial I(FC-01), por assessorar diretamente  Promotor de Justiça da capital.

CONCEDER ao servidor FERDINANDO MARTINS ARAÚJO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança de Assistente Ministerial I(FC-01), por assessorar diretamente  Promotor de Justiça da capital.

CONCEDER ao servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança de Assistente Ministerial I(FC-01), por assessorar diretamente  Promotor de Justiça da capital.

CONCEDER a servidora LUANA GONÇALVES DE SOUSA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança de Assistente Ministerial I(FC-01), por assessorar diretamente  Promotor de Justiça da capital.

REVOGAR a Portaria nº292/2010 e LOTAR FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, junto à Coordenadoria de Perícias, Pesquisas e Pareceres Técnicos, bem como lhe CONCEDER, por assessorar diretamente o Coordenador da unidade administrativa de sua lotação, a Função de Confiança de Assistente Ministerial I(FC-01).