Atos Administrativos

CONCEDER a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, a  Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), por assessorar diretamente o Coordenador Centro de Apoio Operacional da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

LOTAR FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e defesa do Patrimônio Público, bem como lhe CONCEDER a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), por assessorar diretamente o Coordenador do aludido Centro de Apoio.

LOTAR SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Seção de Cartório, vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP-PI.

LOTAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO R. BROXADO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Seção de Atendimento ao Consumidor, Vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP-PI.

LOTAR DANIEL BARBOSA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Seção de Atendimento ao Consumidor, Vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP-PI. 

LOTAR JOSÉ ARIMATÉIA M. A. L. COSTA, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, junto à Divisão de Agentes Fiscais, vinculada a Coordenação Geral do PROCON/MP-PI, bem como lhe CONCEDER, a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por exercer a atividade de fiscalização.

CONCEDER ao servidor HENRIQUE JOSÉ DE CARVALHO NUNES FILHO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), por assessorar diretamente o Procurador de Justiça designado para Comandar a Procuradoria Especializada para Interposição de Recursos Perante Tribunais Superiores.

CONCEDER ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), por assessorar diretamente o Coordenador de  Tecnologia da Informação.

CONCEDER a servidora ANA KARINA E SILVA DE CASTRO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), por assessorar diretamente o Coordenador de  Licitações, Contratos e Convênios.

REVOGAR A PORTARIA PGJ N° 281, LOTAR a servidora EURENICE PORTELA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, junto à Divisão de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Recursos Humanos, bem como lhe CONCEDER a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), por assessorar diretamente o Chefe da unidade administrativa de sua lotação.

LOTAR PAULO BARBOSA MATOS, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar Ministerial, junto à Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio.

REVOGAR a Portaria PGJ N° 415/09, LOTAR ANA MARIA DE CARVALHO PINTO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, bem como lhe CONCEDER, por assessorar diretamente o Coordenador da unidade administrativa de sua lotação, a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03).

LOTAR a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, titular de cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, na Coordenadoria de Controle Institucional, vinculada a Corregedoria Geral do MP-PI, bem como lhe CONCEDER a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), por assessorar diretamente o Coordenador da Unidade Administrativa de sua lotação.

LOTAR LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar Ministerial, junto à Divisão de Serviços Gerais, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, bem como lhe CONCEDER a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), por auxiliar diretamente o Chefe da unidade administrativa de sua lotação.

CONCEDER ao servidor RICARDO LUIZ MÁXIMO DE CARVALHO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, a Função de Confiança  de Assistente Ministerial III (FC-03), por assessorar diretamente o Coordenador dos Serviços Gerais e Patrimônio.

LOTAR o servidor ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, junto à Divisão de Agentes Fiscais, vinculada à Coordenação Geral do PROCON/ MP-PI, bem como lhe CONCEDER a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), por exercer a atividade de fiscalização. 

NOMEAR FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), comandando o Gabinete do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais.

REVOGAR a portaria PGJ N° 167/2010 e NOMEAR PAULO MAURÍCIO DOS SANTOS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), comandando o Gabinete da Assessoria para Assuntos Administrativos.

REVOGAR a Portaria PGJ N° 274/2010, LOTAR MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Coordenadoria da Transparência e Tramitação de Processos e Correspondências, bem como lhe CONCEDER, por assessorar diretamente o Coordenador da unidade administrativa de sua lotação, a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03). 

REVOGAR a portaria PGJ N° 67/2010 e NOMEAR MARCONE RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), comandando a  Assessoria para Recebimento de Material e Acompanhamento de Contratos e Convênios, vinculada à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

REVOGAR a portaria PGJ n° 268/2010 e LOTAR FRANCISCO MARIANO DE ARAÚJO FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula n° 128, junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VII – Zona Sul II-Angelim, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VI – Zona Sul I- Bela Vista, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 09 de março a 07 de abril do fluente ano.

CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio à Procuradora de Justiça Norma Alice Cavalcante Barros Rocha, matrícula nº 15936, referente ao quinquênio de 1982 a 1987, uma vez que não foi gozada, de acordo com o art. 112 da lei nº 21/93, para ser gozada no mês de agosto de 2010.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01/08/2010.

CONCEDER, de 01 de setembro a 30 de setembro de 2010, 30 dias de férias regulamentares a servidora Ivanez Eduardo Macedo, matrícula nº 16261, lotada em Parnaíba, referentes ao período aquisitivo 2010.

CONCEDER, de 01 de setembro a 02 de novembro de 2010, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, matrícula nº 16034, lotado na 2ª Promotoria de Justiça dos Feitos Da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, referente ao período aquisitivo de 2008 – 1º e 2º períodos.