Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 526/2010 e DESIGNAR o servidor EVANDRO RODRIGUES DE CARVALHO para ser o responsável pelo Suprimento de Fundos para combustível em viagens para cidades distantes da Procuradoria Geral de Justiça, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Campo Maior, no dia 02 de setembro de 2010, às 08:00h, referente ao Processo nº 61990, tendo como acusado João Raimundo de Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Campo Maior, no dia 01 de setembro de 2010, referente ao Processo nº 281/1981, tendo como acusado Hélio Jorge de Oliveira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Elesbão Veloso, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela coordenação do Centro de Apoio da Defesa da Infância e da Juventude, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 01 a 30 de setembro de 2010.

CONCEDER, de 01 de outubro a 30 de outubro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares à  Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº16030, lotada na 30ª Promotoria referentes ao 1º período aquisitivo de 2010.

CONCEDER, de 08 de setembro a 07 de outubro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº16077, lotado na Coordenação de Serviços Gerais e Patrimônio, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

CONCEDER, de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça JOSÉEDUARDO CARVALHO ARAÚJO, matrícula nº16593, lotado na Promotoria da Comarca de Corrente, exercendo suas funções no Cargo de Assessor do Gabinete do Procurador  referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

CONCEDER, de 08 de setembro a 07 de outubro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SANDRO BORGES ALVES, matrícula nº16443, lotado na Coordenadoria da Transparência e Tramitação de Processos e Correspondências, referentes ao período aquisitivo 2008/2009.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Teresina, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, acompanhar o Inquérito Policial relativo a fatos ocorridos no interior do CEM- Centro Educacional Masculino, ligado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

REVOGAR a portaria PGJ N° 81/10 e NOMEAR ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), Comandando a Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio..

.

REVOGAR a portaria PGJ N° 261/10 e NOMEAR FÁBYA BARATTA MONTEIRO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), Comandando a Divisão de Protocolo, vinculada à Coordenadoria da Transparência e da Tramitação de Processos e Correspondências.

.

REVOGAR a portaria PGJ N° 262/10 e NOMEAR JESOALDO BENVINDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), Comandando a Divisão de Atendimento aos Órgãos de Execução, vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de março a 03 de abril do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, no período de 08 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça EDMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itaueira, de 2ª entrância,  no período de 08 de março a 01 de abril do ano fluente.

NOMEAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Marcos Parente, em substituição ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Antônio Almeida, para compor a Comissão Especial para estudo, discussão e elaboração de proposta de Projeto de Lei acerca da quantidade necessária de Promotorias no Piauí, da criação das Promotorias de Entrância Intermediária, bem como da diminuição do percentual de diferença dos subsídios entre as entrâncias.

REVOGAR a Portaria nº 408/2009 e LOTAR o servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, detentor do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula n°114, junto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Parnaíba, órgão de Administração do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce,  atuar na Audiência Pública, presidida pelo IBAMA, a ser realizada no dia 07 de março do ano fluente, às 16:00h, na Comarca de Palmeirais.

DESIGNAR, excepcionalmente, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar nas funções ministeriais da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaicós, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcolândia, de 1ª entrância, até ulterior deliberação.

REVOGAR a portaria PGJ n° 166/2010 e NOMEAR JESOALDO BENVINDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC04), comandando a Divisão de Transportes, vinculado à Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio.

NOMEAR FÁBYA BARATTA MONTEIRO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão(CC4), comandando a Divisão de Atendimento aos Órgãos de Execução, vinculado ao Centro de Apoio das Promotorias Criminais.

DESIGNAR, a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha, exercecendo suas funções junto à Curadoria do Meio Ambiente, para auxiliar o Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, em audiência a ser realizada no dia 24 de fevereiro do ano fluente, referente aos autos do Procedimento Prévio Investigatório nº01/2009, instaurado para apurar  a degradação da antiga sede da Fazenda Serra Negra, bem tombado em nível estadual, localizado na zona rural de Aroazes.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Simplício Mendes, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Inhuma, de 2ª entrância, no período de 23 a 26 de fevereiro do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela da 4ª Promotoria de Justiça Cível da mesma Comarca, até ulterior deliberação.