Atos Administrativos

Art. 1° - DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça especializada em crimes contra crianças e adolescentes de Teresina, de 4ª entrância, para responder, sem prejuízo das funções que exerce, pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da mesma Comarca, até o dia 03 de março do ano fluente.

Art. 2° - Determinar que os efeitos desta Portaria retroajam a 11 de fevereiro do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, de 2ª entrância, com serventia na Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar no Processo n° 2008.40.00.002089-6 (Processo Principal n° 199740000070997), que tramita na 1ª Vara Federal e tem, como exeqüente, o Ministério Público do Estado do Piauí e outro e, como executado, José Zeno Nunes Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Oeiras, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Nazaré do Piauí, de 1ª entrância, até ulterior deliberação.

NOMEAR MÔNICA BARBOSA FEITOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, JOÃO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, enquanto durar a licença do titular, a partir desta data até 11 de fevereiro do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longa, de 3ª entrância, para realizar o Júri Popular, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2010, na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, referente ao Processo n° 276/2002, que tem como Réu Francisco Cleiton de Sousa, vulgo “Pipoca”, e, como vítima, João da Cruz Silva Filho.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 035/2010, que designou o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para presidir o Inquérito Criminal, nos moldes preconizados pelo art. 76, III, c/c art. 77, II e parágrafo único, c/c art. 39, XI, todos da LCE n° 12/93, contra o representado, e, para secretariá-lo nos trabalhos, o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO e o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Subcoordenação do Procon da mesma Comarca, no período de 03 de fevereiro a 02 de março de 2010.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, MARIA JÚLIA ALMEIDA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, símbolo CC-07, com lotação na Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, 4ª de entrância, enquanto durar as férias da titular, a partir desta data até 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Antônio Almeida, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Uruçui, de 3ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Demerval Lobão, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Idoso, enquanto durar a licença da Promotora de Justiça com serventia, no período de 03 a 12 de fevereiro do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça MARIA EUGENIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Gil, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

NOMEAR LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador Geral (CC-09), exercendo a assessoria militar, vinculada ao gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Regeneração, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Piauí, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, servindo, exclusivamente, na Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, enquanto durar a licença da Promotora com serventia, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2010.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, titular da Promotoria de Justiça do JECC Unidade VII – Zona Sul II - Angelim da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma Comarca, enquanto durar a licença da titular, no período de 03 de fevereiro a 05 de fevereiro do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste- Redonda, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I- Ilhotas, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de fevereiro a 05 de março do ano fluente.

DESIGNAR, a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste II- Ininga, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste I- Piçarreira, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pio IX, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Fronteiras, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, enquanto durar a licença do titular, a partir desta data até 09 de fevereiro do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça com serventia, no período de 03 de fevereiro a 04 de março do ano fluente.

DESIGNAR, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 2ª Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria da Infância e Juventude da mesma Comarca, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça titular, no período de 03 de fevereiro a 03 de março do ano fluente.