Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do artigo 41, I, § 1º ao 6º, da Lei Estadual nº 036, de 09 de janeiro de 2004, os membros do Ministério Público, o Promotor de Justiça Dr. CHARLIE CHAN ANDRANDE DE OLIVEIRA e os Promotores de Justiça Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO e Dra. CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PROCON/MP-PI-JURCOM, instância recursal do PROCON, para fins de julgamento dos recursos interpostos na forma prevista nos artigos 24 e 26 da citada Lei.

DESIGNAR, a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Capitão de Campos, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, de 4ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a 04 de março do ano fluente.

NOMEAR LUCIANO GEORGE DE CARVALHO MAIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03), vinculado à Coordenadoria do Cartório do PROCON/MP/PI

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NOMEAR THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador Geral (CC-09), vinculado à  Assessoria Processual do Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Piauí, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Canto do Buriti, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de José de Freitas, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça e pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus, de 3ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

NOMEAR HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica (CC-06), exercendo a Assessoria Jurídica do PROCON/MP/PI.

NOMEAR SOCORRO DE MARIA CARVALHO SILVA LIMA VERDE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC-01), exercendo a chefia da Divisão de Fiscalização, vinculada ao PROCON/MP/PI.

CONCEDER à servidora efetiva LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA a função comissionada  de Assistente Ministerial 3 (FC 3), vinculada à Assessoria para Atos Administrativos da Secretaria Geral do Ministério Público.

CONCEDER à servidora efetiva LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO a função comissionada  de Assistente Ministerial 3 (FC 3), vinculada à Assessoria para Informações de Processos do Conselho, da Secretaria do CSMP.

NOMEAR MARIA JOSÉ DE MELO MORAIS para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), vinculada à Coordenadoria das Promotorias Criminais de Teresina.

NOMEAR CLAODICEIA MARQUES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), vinculada à Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos.

NOMEAR SANDRO BORGES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), exercendo a chefia da Divisão de Fiscalização, vinculada ao PROCON/MP/PI.

NOMEAR HERBERT BARROS LIARTH, para exercer o cargo em comissão de Auditor (CC-09), comandando a Auditoria de Acompanhamento Processual, vinculada à Controladoria Interna da Procuradoria Geral de Justiça.

NOMEAR LORILEY LEÃO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. 

DESIGNAR, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal Popular do Júri da Comarca Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal Popular do Júri da mesma Comarca, enquanto durar as férias do Promotor com serventia, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de  4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de fevereiro a  04 de março do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar no Processo nº1852009, Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que são indiciados Rômulo Murielle Gomes de Sousa Soares e Rosa Maria Gomes de Sousa Soares, em trâmite na Comarca de Conceição do Canindé, tendo em vista a declaração de Suspeição do Promotor de Justiça Guido de Freitas Bezerra.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder cumulativamente pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder cumulativamente pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular.

REVOGAR a Portaria nº282/10 e LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA junto à Coordenação de Serviços Gerais e Patrimônio.

LOTAR o Servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO junto à Coordenação de Serviços Gerais e Patrimônio.

RETIFICAR a Portaria nº 710/2010, que exonerou Maria Rita Rodrigues do cargo em comissão de Oficial de gabinete (CC-01), Comandando o Gabinete da Coordenação da Coordenação Geral do PROCON-MP/PI.