Atos Administrativos

CONCEDER, no dia 21 de novembro de 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 268, em razão de ter exercido a função de fiscal no 3º Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí, no dia 16 de março de 2014, com efeitos retroativos à data de fuição da referida folga.

RETIFICAR a Portaria nº 2101/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.630, de 05 de novembro de 2014, para constar o seguinte: "CONCEDER, no dia 15 de outubro de 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial - Área Informática, matrícula nº 326, em razão de doação de sangue ao HEMOPI, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga."

ANTECIPAR 01 (um) dia de compensação à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, anteriormente concedida para o dia 01 de dezembro de 2014, conforme Portaria nº 2182/2014, para ser fruída no dia 28 de novembro de 2014, referente a comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 16 de fevereiro de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES para se deslocarem às cidades Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Angical, Amarante, Regeneração, Floriano, Nazaré do Piauí, Arraial, Oeiras, Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Paes Landim, Socorro do Piauí, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Caracol, Canto do Buriti, Itaueira e Palmeirais, no período de 01 a 05 de dezembro de 2014, a fim de realizarem inventário de bens permanentes e de informática do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os servidores JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, e João Batista de Freitas Neto, Assessor Especial, matrícula nº 15014, lotados junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para conduzir os trabalhos de organização da solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2014, às 9h, naquele município.

DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 306, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para conduzir cobertura jornalística da audiência pública de lançamento da campanha “Ministério Público pela Educação” (MPEduc) no município de São Pedro do Piauí, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2014, às 9h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

DESIGNAR os seguintes Promotores de Justiça, com atuação em matéria ambiental nos municípios relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho Institucional constituído por meio da Portaria nº2223/2014: Adriano Fontenele Santos, Bertolínea; SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO,Tanque do Piauí; KARINE ARARUNA XAVIER, Campinas do Piauí e São João do Piauí; Carlos Rogério Beserra da Silva, Vila Nova do Piauí e Padre Marcos; ROMANA LEITE VIEIRA, Alegrete do Piauí e Fronteiras; Antônio César Gonçalves Barbosa, Caridade do Piauí, Curral Novo e Simões; FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Elesbão Veloso e Aroazes; FRANCISCO DE JESUS LIMA, Francinópolis; CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Colônia do Piauí; ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Paes Landin; FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Luzilândia; NIVALDO RIBEIRO, Piripiri; VANDO DA SILVA MARQUES, São Raimundo Nonato.

CONCEDER no período de 01 a 15 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, Sub-Júdice, matrícula nº 16243, lotada junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 1998/1999, já tendo gozado 15 (quinze) dias anteriormente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de exibição do documentário “Sem Pena”, do diretor Eugenio Puppo, que discute a eficácia da pena de prisão no combate à criminalidade, bem como participar de audiência com debate sobre o sistema prisional brasileiro, a serem realizados no dia 09 de dezembro de 2014, em Brasília/DF.

RETIFICAR a Portaria nº 705/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.491, de 11 de abril de 2014, para constar o seguinte: “CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAl, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 177, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2014, data da implementação dos requisitos para fins de progressão funcional.”

CONCEDER, no dia 11 de novembro de 2014, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de novembro de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do CAO de Defesa da Infância e da Adolescência, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 04 de dezembro de 2014, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 01 e 19 de julho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados no dia 13 de janeiro de 2013 e 11 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de novembro de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para atuar na audiência referente à Apelação Cível nº 2014.0001.001628-6, em que é Apelante Cândido Inácio da Silva Júnior e Apelado Tania Maria da Silva Calixto, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2014, às 9h, na sala de reunião do Tribunal de Justiça.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do PROCON/MP/PI, para se deslocarem às cidades de Barro Duro, Passagem Franca, Lago do Sítio, Valença do Piauí, Novo Oriente e Pimenteiras, com o objetivo de realizarem operação de fiscalização, no período de 01 a 05 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e os servidores o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO e SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para a execução das obrigações da contratante do Contrato nº 19/2014, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Casa da Moeda do Brasil, que tem por objeto a contratação para confecção e personalização das Carteiras de Identidade Funcional dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, para fiscalizar o Contrato nº 19/2014, firmando entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Casa da Moeda do Brasil, que tem por objeto a contratação para confecção e personalização das Carteiras de Identidade Funcional dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e na Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na Ação Civil Pública nº 0000497-34.2014.8.18.0038, proposta por este Ministério Público Estadual em face do Município de Avelino Lopes-PI, bem como nos demais assuntos inerentes ao mesmo objeto.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar vistoria no município de Beneditinos/PI, no dia 04 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial - Área Informática, para se deslocar à cidade de Piracuruca/PI, no dia 24 de novembro 2014, a fim de instalar equipamentos de informática na 1ª Promotoria de Justiça da referida comarca.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 24 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 263, para se deslocar à cidade de Corrente/PI, a fim de realizar treinamento do sistema de gerenciamento das atividades finalísticas, para servidores e membros das Promotorias de Justiça da referida comarca, no período de 30 de novembro de 2014 a 03 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 25 e 26 de novembro de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo: