Atos Administrativos

CONCEDER no período de 08 a 19 de dezembro de 2014, 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, Analista Ministerial, matrícula nº 297, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 18 (dezoito) dias conforme Portaria PGJ nº 1589/2014.

INTERROMPER a partir de 21 de novembro de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnica Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 03/11/2014 a 02/12/2014 conforme Escala de Férias de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de novembro de 2014.

CONCEDER no período de 17 de novembro a 08 de dezembro de 2014, 22 (vinte e dois) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 16578, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, referentes ao período aquisitivo de 2011/2012, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 956/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de novembro de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 01 a 05 de dezembro de 2014, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 22 e 23 de dezembro de 2013; 25 e 26 de janeiro e 31 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 20 a 30 de novembro de 2014, as férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014, tendo em vista a designação da mesma para participar do Encontro Nacional: Combate à Corrupção e Transparência de Estados e Municípios nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, permanecendo o gozo de férias no período de 01 a 19 de dezembro de 2014, ficando os onze dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 24 de novembro a 04 de dezembro de 2014, 11 (onze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora da Corregedora-Geral do MPE-PI, referentes ao 1º período do exercício de 2010, interrompidas anteriormente, conforme a Portaria PGJ nº 1699/2013.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 2174/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7637, de 18 de novembro de 2014, que concedeu o gozo de 18 (dezoito) dias remanescentes ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 02 a 19 de dezembro de 2014, referentes ao 2º período do exercício de 2014, ficando os dezoito dias para data oportuna.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para realizarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares dos municípios de Ipiranga do Piauí/PI e Inhuma/PI, no dia 02 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora-Geral do PROCON/PI, para participar da 10ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor-SNDC, a ser realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR,  nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO , titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos,  no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2014.

DESIGNAR,  nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o Assessor Técnico ÍTALO GARCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA,  matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 30/2013,  firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa S.G Comércio Representações e Serviços Ltda. - ME, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para redes sem fio WLAN.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, e GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do CAODIJ, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Oeiras-PI, no período de 15 a 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, e GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do CAODIJ, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Porto-PI, no período de 09 a 12 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR os Promotores de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, e GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente a fim de manterem a continuidade e regularidade dos trabalhos das Promotorias de Justiça de Corrente, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça  RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO o tempo de serviço público de 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias no cargo de Defensor Público do Estado do Ceará e de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias no cargo de Agente de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, conforme certidões exaradas pelos setores competentes da administração pública, devidamente homologadas pelas unidades gestoras dos regimes próprios.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS NASCIMENTO, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, para se deslocar à cidade de Corrente/PI, a fim de realizar treinamento do sistema de gerenciamento das atividades finalísticas, para servidores e membros das Promotorias de Justiça da referida comarca, no período de 30 de novembro de 2014 a 03 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o servidores FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, e JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 136, para realizarem perícias ambientais, no período de 09 a 13 de dezembro de 2014, nas cidades de Anísio de Abreu, Jurema, Caracol, Guaribas, São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Lagoa do Barro, Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre do Fidalgo e Brejo do Piauí.

DESIGNAR o servidores JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 136, e CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226,   para realizarem vistoria na obra da sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Piripiri/PI, no dia 20 de novembro de 2014.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058,  para realizar vistoria na obra da sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Oeiras/PI, no dia 20 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para fiscalizar o contrato nº 37/2014, firmando entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa Círculos Comunicações e Produções de Eventos LTDA, para organização da XII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a ser realizada no período de 18 a 21 de novembro de 2014.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 14 de novembro de 2014, as férias do Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, ficando os dezenove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de novembro de 2014.

CONSTITUIR Grupo de Trabalho Institucional, composto pelos Promotores de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAODMA; CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público; JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, representante do CACOP; GERSON GOMES PEREIRA, Antônio Almeida; VANDO DA SILVA MARQUES, Bonfim do Piauí e Anísio de Abreu; MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Brejo do Piauí e Canto do Buriti; MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Picos e Dom Expedito Lopes; CARLOS WASHIGTON MACHADO, Flores do Piauí, Pajeú do Piauí e Itaueira; VALESCA CALAND NORONHA, Francisco Ayres; KARINE ARARUNA XAVIER, Nova Santa Rita; JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, Ribeiro Gonçalves; Luiz Antônio França Gomes, Bocaína; CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, Castelo do Piauí; JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS,  Esperantina; JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, Floriano; EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Jaicós; CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Oeiras; GILVÂNIA ALVES VIANA, Parnaguá; ROMANA LEITE VIEIRA, Paulistana; AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Pedro II; TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, Pio IX; FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Santa Cruz do Piauí; RAFAEL MAIA NOGUEIRA, Simplício Mendes; SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Valença do Piauí; ANA SOBREIRA BOTELHO, Nazaré do Piauí; para, sob a coordenação da primeira, elaborar e executar Plano de Atuação Institucional visando promover a atuação integrada de exigência de adequação sanitária e ambiental em Matadouros Municipais no Estado do Piauí.

CONCEDER à servidora efetiva CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 314, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 02 de outubro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.