Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014. 

DESIGNAR para compor a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/MP/PI-JURCON, no biênio 2014/2016, como representantes da Associação Comercial Piauiense, ROGÉRIO NEIVA FRANCO GUIMARÃES, titular, e LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA VELOSO, suplente, e, como representantes da Associação Industrial do Piauí, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO, titular, e LARA MARIA MARTINS PINHEIRO, suplente.

Tornar público o requerimento de reposicionamento, conforme ordem de classificação e número de protocolo, dos candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público de provas e títulos do Concurso Público para Provimento de vagas e cadastro de reserva em cargo de Promotor de Justiça substituto, para o final da lista de classificação.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, SILAS SERENO LOPES e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuarem na Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 24 a 28 de novembro de 2014, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. 

CONCEDER, de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR  a Portaria nº 2123/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.631, de 06 de novembro de 2014, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rafael Maia Nogueira, com serventia na Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 653/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.486, de 04 de abril de 2014, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de entrância intermediária.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, do cargo em comissão de Assessora Especial de Planejamento e Gestão.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro de 2014 e 02 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000192-36.2011.8.18.0109, que tem como réu Adelson Ribeiro Rocha, e vítima Selvo Manoel de Santana, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2014, às 8h, na Comarca de Parnaguá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000001-89.1991.8.18.0109, que tem como réu Gilson Lustosa Filho, e vítima José Elias dos Santos, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 8h, na Comarca de Parnaguá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000045-49.2007.8.18.0109, que tem como réu Antonio Mariano da Silva Júnior, e vítima Gedecy Damasceno Rodrigues da Silva, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2014, às 8h, na Comarca de Parnaguá.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para atuar na audiência referente à Ação Penal nº2013.0001.008908-0/Cocal/PI, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2014, às 09h, no Gabinete do Desembargador  Erivan José da Silva Lopes, na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 17 a 20 de novembro de 2014, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 de abril; 16 e 19 de maio e 28 de setembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 17 a 21 de novembro de 2014, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2014; 15, 19 e 21 de junho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER no período de 23 de fevereiro a 05 de março de 2015, 11 (onze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº 267, lotada junto à Assessoria Especial Normativa, ficando os 19 dias remanescentes para gozo de 11 a 29 de maio de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1949/2014.

CONCEDER no período de 09 a 26 de dezembro de 2014, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor ANTONIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, lotado junto ao PRONCON MPE-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 12 (doze) dias conforme Portaria PGJ nº 1003/2014.

CONCEDER no período de 05 a 19 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 221, lotada junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 736/2014.

CONCEDER no período de 17 a 26 de novembro de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, Auditor para Acompanhamentos de Processos, matrícula nº 15020, lotado junto ao Controle Interno, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 20 (vnite) dias conforme Portaria PGJ nº 401/2014.