Atos Administrativos

CONCEDER no período de 23 de março a 01 de abril de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, Analista Ministerial, matrícula nº 290, lotada junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 20 (vinte) dias conforme Portaria PGJ nº 451/2014.

ADIAR para o período de 18 a 28 de novembro de 2014 os 11 (onze) dias remanescente de férias regulamentares do servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI,   anteriormente marcadas para o período de 11 a 21 de novembro de 2014, já tendo gozado 19 (dezenove) dias conforme Portaria PGJ nº 1422/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

ADIAR para o período de 13 a 30 de janeiro de 2015 os 18 (dezoito) dias remanescente de férias regulamentares do servidor DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, lotado junto à Assessoria Especial para Distribuição de Processos, anteriormente marcados para o período de 17 de novembro a 04 de dezembro de 2014, já tendo gozado 12 (doze) dias conforme Portaria PGJ nº 1422/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 1284, de suas funções perante a 50ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 14 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, com serventia na Promotoria de Justiça de Pio IX e 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, nos dias 18 e 19 de novembro de 2014.

CONCEDER, com fundamento na Lei Estadual nº 6.235/2012, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao 3º Sargento CARLOS JOSÉ CRUZ DE MORAES, por realizar serviço de segurança na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Encontro Nacional: Combate à Corrupção e Transparência de Estados e Municípios, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no dia 21 de novembro 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, Analista Ministerial, matrícula nº 240, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 14 de junho de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro 2014, 04 (quatro) dias de compensação ao servidor TÂMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial dos dias 05 e 06 de abril de 2014 e 12 e 13 de julho de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, no dia 01 de dezembro 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 16 de fevereiro de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, no dia 10 de novembro 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 18 de maio de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2014.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº1955/2014, de 14 de outubro de 2014.

Art. 2º. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 14 de outubro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Guadalupe, no dia 20 de novembro de 2014, às 09h, referente ao Processo nº 0000192-39.2013.8.18.0053 (Homicídio Qualificado), que tem como réu Adalberto Ribeiro de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Guadalupe, no dia 18 de novembro de 2014, às 09h, referente ao Processo nº 0000188-02.2013.8.18.0053(Homicídio Qualificado), que tem como réu Adielson Costa Pereira.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e na Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pautadas para os dias 19 e 20 de novembro de 2014.

CONCEDER à servidora efetiva ROBERTA PASSOS ROCHA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 338, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 01 de outubro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

CONCEDER ao servidor efetivo EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 10 de outubro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública e Orçamento Público.

CONCEDER, de 02 a 19 de dezembro de 2014, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2014, interrompidas anteriormente conforme a Portaria PGJ nº 843/2014.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, tendo em vista o início do gozo de licença à gestante a partir do dia 30 de outubro de 2014, ficando os trinta dias para fruição em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 30 de outubro de 2014, as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2014, tendo em vista o início do gozo de licença à gestante a partir do dia 30 de outubro de 2014, ficando os vinte dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de outubro de 2014.

DESIGNAR nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de novembro de 2014, as férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedora-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.