Atos Administrativos

CONCEDER no período de 15 a 30 de janeiro de 2014, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JESAÍAS PEREIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2010/2011, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 874/2011.

CONCEDER no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JESAÍAS PEREIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2011/2012.

CONCEDER no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora SUZANA GUARITAS COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 309, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 20 (vinte) dias conforme Portaria PGJ nº 1473/2014.

CONCEDER férias regulamentares para a servidora CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analisa Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias gozados de 19 a 28 de novembro de 2014, 10 (dez) dias gozados de 21 a 30 de janeiro de 2015, e 10 (dez) dias de 04 a 13 de março de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1479/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme Escala de Férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2014.

ADIAR, para o período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MIKAELLA TAJRA HIDD P. BRITO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15001, lotada junto ao Gabinete da Procuradora Dra. Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2014.

CONCEDER, a de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor OTTON NELSON MENDES SANTOS, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15072, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. Hosaías Matos de Oliveira, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 918/2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 10 a 24 de março de 2015.

CONCEDER no período de 01 a 20 de dezembro de 2014, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, Chefe de Divisão, matrícula nº 16898, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1224/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, para participar dos eventos alusivos ao Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2014, na Escola de Saúde Pública da FIOCRUZ, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de vistoria nas unidades prisionais Casa de Custódia José Ribamar Leite e Penitenciária Feminina de Teresina, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2014, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a fim de averiguar a situação dos detentos, as condições de trabalho dos agentes penitenciários e as condições estruturais dos presídios.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, referentes ao 2º período do exercício de 2014, para que sejam fruídas no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de novembro de 2014, em virtude de afastamento da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, na condição de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTA e LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA para participarem do lançamento da campanha “Adolescência sem Álcool”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, em Oeiras/PI.

CONCEDER, de 10 de novembro a 01 de dezembro de 2014, 22 (vinte e dois) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária-Geral da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2011.

DISPENSAR de suas atividades os servidores lotados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e prédios anexos, para participação em Encontro Institucional a ser realizado no dia 11 de novembro de 2014, a partir das 8h, no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, com observância de que seja mantido o efetivo mínimo para manutenção do funcionamento de todas as unidades administrativas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 667-89.2012.8.18.0033, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Astrogildo Antônio da Costa e vítima Jackson da Cunha Alves, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2014, às 09h, na Comarca de Piripiri.

DESIGNAR os servidores, JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, DENIS RODRIGUES DE LIMA, RUI LARRION NECO DE SOUSA e FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO para, sob a coordenação do primeiro, concluírem os cálculos atualizados da PAE dos Inativos, Ativos e Pensionistas, no prazo de 30 (trinta), podendo ser prorrogado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Altos, no período de 17 a 21 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da  Promotoria de Justiça de Angical, para atuar no Processo nº 473-10.2014.8.18.0069, em que é acusado Agipino Siqueira Madeira.

DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, lotado na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, para participar do Curso de Tomada e Prestação de Contas, Tomada de Contas Especiais e Controle, a ser realizado pela Consultre, no período de 17 a 19 de novembro de 2014, na cidade de Fortaleza/CE.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Processo nº 0000022-79.2013.8.18.0146, em que figura como autor Pedro de Oliveira Machado, e vítima Patrícia Régia Rodrigues Machado.

DESIGNAR as servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Coordenadora de Recursos Humanos, e ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, para participarem do Encontro da Ação Nacional-Multiplicando a Estratégia: Gestão por Competências, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2014, em Florianópolis/SC.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 163, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2014.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2014.