Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar do Encontro Nacional: Combate à Corrupção e Transparência de Estados e Municípios, a ser realizado no dias 25 e 26 de novembro de 2014, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para fiscalizar o Contrato nº 15/2014, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Liberty Seguros S/A, cujo objeto é realização de seguros para 100(cem) estagiários.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 120, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 225, para fiscalizar os contratos abaixo discriminados:

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para fiscalizar o Contrato nº 31/2014, cujo objeto é a aquisição de 24 (vinte e quatro) notebooks da marca Lenovo.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o Assessor Técnico ÍTALO GARCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA,  matrícula nº 16578, para se deslocar às cidades de Corrente/PI e Oeiras/PI, no período de 10 a 13 de novembro de 2014, a fim de realizar serviços de adequação da infraestrutura de rede de dados das Promotorias de Justiça das mencionadas comarcas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora  SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para fiscalizar o Contrato nº 36/2014, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Multicaixas Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000001-28.1998.8.18.0050, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2014, às 10h, na Comarca de Esperantina.

RETIFICAR a Portaria nº 2115/2014, publicada no Diário da Justiça nº7.630, de 06 de novembro de 2014, para constar o seguinte: “ DESIGNAR o servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 222, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), junto à Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2014”.

RETIFICAR a Portaria nº2116/2014, publicada no Diário da Justiça nº7.630, de 06 de novembro de 2014, para constar o seguinte: “ DESIGNAR o servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 262, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), junto à Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2014”.

CONCEDER, no dia 24 de outubro de 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 175, em razão de ter exercido a função de fiscal no 3º Processo Seletivo para Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 16 de março de 2014, com efeitos retroativos à data de fuição da referida folga.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para atuar no Tribunal Pleno, referente ao julgamento do Mandado de Segurança nº 2014.0001.000039-4, que tem como impetrante o Estado do Piauí, e impetrado o Des. Luíz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sessão a ser realizada no dia 06 de novembro de 2014, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de novembro de 2014.

DESIGNAR nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de NOVEMBRO de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

CONCEDER, nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, 02 (dois) dias de compensação à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 304, em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.