Atos Administrativos

CONCEDER, nos dias 03 e 04 de novembro 2014, 02 (dois) dias de compensação ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial – Área Administrativa, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial dos dias 04 e 05 de outubro de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rafael Maia Nogueira, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Conceição do Canindé, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0000559-98.2014.8.18.0030; 0001136-76.2014.8.18.0030; 0001443-30.2014.8.18.0030 e 0000646-54.2014.8.18.0030, no dia 05 de novembro de 2014,  em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

DESIGNAR a servidora efetiva JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 119, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessora Especial para Distribuição Processual, substituindo a servidora Maria das Graças Medeiros Rios, Técnica Ministerial, matrícula nº 4434, enquanto durar o gozo de licença-prêmio desta, no período de 03 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR o servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 262, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), junto à Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 222, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), junto à Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.

RELOTAR a servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 274, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º grau, conforme Ato PGJ nº 479/2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 12/93, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial Normativa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rafael Maia Nogueira, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Conceição do Canindé, para apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 0001129-84.2014.8.18.0030, que tem como réu Marciliano Oliveira Neto e vítima a menor de iniciais E. da S.S.

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 25 a 28 de novembro e 02 de dezembro de 2014, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 02 de junho de 2012; 18 de outubro de 2012; 13 de julho, 17 e 23 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para partipar de Audiência Pública para Municipalização do Trânsito na cidade de Brasileira/PI, no dia 07 de novembro de 2014, às 9h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, a fim de assegurar a continuidade dos serviços junto à Assessoria de Planejamento e Gestão desta Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina,  para exercer, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, a fim de assegurar a continuidade dos serviços junto à  Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, nos termos do artigo 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1972/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.620, de 20 de outubro de 2014, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Procuradora-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Normativa, para responder, cumulativamente, pela Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do CAO de Defesa do Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, no dia 31 de outubro de 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15030, em razão de ter exercido a função de fiscal no 3º Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí, no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER, no dia 16 de outubro de 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial - Área Informática, matrícula nº 326, em razão de doação de sangue ao HEMOPI no dia 18 de agosto de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2014 e 03, 04 e 05 de dezembro de 2014, 06 (seis) dias de compensação à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 225, em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o servidor efetivo ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, lotado junto ao Protocolo-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor Francisco Wcharlito dos Santos Queiroz, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, enquanto durar as férias deste, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014.

CONCEDER ao servidor DIEGO DUARTE DE LEMOS, Analista Ministerial – Área Processual, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 06 de outubro de 2014, referentes ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 27 de setembro de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, e em virtude de ter que participar das eleições de 2014 na cidade de São Luís/MA, seu domicílio eleitoral.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a designação do Promotor de Justiça Régis de Morais Marinho para funcionar como Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, na Assessoria Especial Normativa.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a Portaria nº1672/2014, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária.